O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, o professor de educação física e comerciante Thiago Feijão, condenado há cerca de dez anos em um processo criminal relacionado a um latrocínio ocorrido em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A Corte concluiu que a condenação foi baseada em um reconhecimento fotográfico falho, sem respaldo em outras provas consistentes.

A decisão foi tomada nesta semana e reconheceu que o procedimento utilizado na investigação levou à formação de falsas memórias por parte das testemunhas. Thiago havia sido preso e condenado após ser apontado como um dos autores do crime, embora sempre tenha negado participação e afirmado que nunca esteve no local.

Segundo o processo, a polícia chegou inicialmente a outro suspeito e, ao analisar suas redes sociais, encontrou uma imagem em que ele aparecia ao lado de Thiago. A fotografia foi apresentada a testemunhas, que passaram a identificar o professor como envolvido no assalto, procedimento que embasou a denúncia e a condenação.

Reconhecimento contaminado

No voto que conduziu o julgamento, o ministro relator Sebastião Reis Júnior afirmou que a premissa que sustentou o reconhecimento não se confirmou ao longo do processo. Para o magistrado, houve clara contaminação da prova.

“Considerando que a testemunha formou falsas memórias a partir das fotografias e filmagens que lhe foram exibidas, mostra-se plausível que tenha havido contaminação no reconhecimento”, destacou o relator.

A defesa sustentou que as demais provas reunidas no processo afastavam a participação de Thiago no crime e que a condenação se sustentou exclusivamente em um reconhecimento indireto, feito fora dos parâmetros legais.

O advogado de Thiago, Carlos Nicodemos, classificou o caso como mais um exemplo de falha estrutural no sistema de investigação criminal. Segundo ele, o processo expôs fragilidades na produção de provas e levantou questionamentos sobre seletividade penal.

O que diz a Polícia Civil

Em nota, a Polícia Civil informou que o reconhecimento por fotografia é um instrumento auxiliar de investigação, mas que não deve ser utilizado de forma isolada para fundamentar pedidos de prisão ou condenações. Segundo a corporação, o procedimento precisa ser corroborado por outras provas técnicas e testemunhais.

A absolvição dá força ao debate sobre erros judiciais e o uso do reconhecimento fotográfico no sistema penal brasileiro, tema que vem sendo analisado tanto pelo STJ quanto pelo STF em decisões recentes.