O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (27) o julgamento de Fábio Alexandre de Oliveira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Ele ficou conhecido após aparecer em um vídeo sentado em uma das cadeiras da Corte, fazendo declarações contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo informa o colunista Fabio Serapião, do portal Metrópoles, a análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e se estenderá até 5 de agosto, após o recesso do Judiciário.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Fábio foi identificado como um dos participantes da invasão por meio de vídeos divulgados nas redes sociais e veiculados pela TV. Em uma gravação exibida pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, ele aparece sentado em uma poltrona usada pelos ministros do STF e diz: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”.
Na sequência, outra pessoa que grava o vídeo acrescenta: “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó”.
Fábio responde pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
A PGR afirma que, além de ser filmado no STF, Fábio aparece em outra gravação subindo a rampa do Congresso Nacional e dialogando com outro manifestante sobre a ocupação do local. Segundo a acusação, ele também usava luvas e uma máscara de proteção contra gases sobre as pernas, o que, de acordo com os procuradores, demonstra a intenção de participar de ações violentas.
“As falas e atitudes do réu denotam, portanto, o caráter violento e premeditado de suas ações”, sustenta o órgão.
O inquérito também reuniu provas extraídas do celular de Fábio. Entre elas, registros de sua participação em bloqueios de rodovias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 e em manifestações que questionavam o sistema eleitoral brasileiro.
Versão da defesa nega invasão
Durante o processo, Fábio prestou depoimento à Justiça e apresentou uma versão diferente. Ele afirmou que é dono de uma oficina mecânica e que foi convidado por clientes a visitar o acampamento em frente ao quartel do Exército próximo à sua residência. Disse que, em 6 de janeiro, recebeu novo convite para ir a Brasília e participar de uma manifestação pacífica.
De acordo com o relato, ele chegou à capital no dia 7 de janeiro de ônibus e se instalou no acampamento em frente ao QG do Exército. No dia seguinte, seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde chegou por volta das 17h, momento em que, segundo ele, a confusão já estava instaurada.
Fábio negou ter entrado em qualquer prédio público e disse que permaneceu na parte externa, nas imediações do STF. Sobre o vídeo em que aparece sentado na cadeira, afirmou que a peça de mobiliário estaria fora do edifício e que foi convidado por outra pessoa a gravar a cena como “lembrança”.
Segundo ele, o vídeo foi divulgado sem sua autorização. “O vídeo, ao qual se faz referência, mostra o réu sentado em uma cadeira na parte extrema do Supremo Tribunal Federal, sem qualquer outra evidência que sugira a prática de ato ilícito por parte dele”, afirma a defesa nas alegações finais.
Os advogados também argumentam que não há provas de que Fábio tenha praticado atos de vandalismo ou incitado a violência, e destacam que a simples presença do réu no local, mesmo com declarações ofensivas, não seria suficiente para sustentar uma condenação.
Questionado sobre o uso de luvas e da máscara de proteção contra gases, Fábio disse ter recebido esses itens de pessoas desconhecidas ao chegar à Praça dos Três Poderes. Ele também negou ter participado de bloqueios de estrada e afirmou que esteve em um “evento do agro” realizado em rodovia de sua cidade.
O julgamento ocorre sem debate entre os ministros, por meio de votos inseridos no sistema virtual do STF. O resultado será conhecido após o fim do prazo de deliberação.
