O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a zero contra os recursos que pediam o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
Placar parcial
Dos 11 ministros da Corte, cinco já se manifestaram contra os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli rejeitaram os argumentos apresentados. Como Zanin e Moraes são alvos diretos dos questionamentos, seus votos não foram computados nesses recursos específicos, mantendo o placar de três a zero.
O prazo para que os demais ministros depositem seus votos se encerra às 23h59 desta quinta-feira (20). A tendência é que a maioria acompanhe o relator dos casos, Luís Roberto Barroso. No seu voto, o ministro enfatizou que as defesas não apresentaram “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.
“A atuação anterior de magistrados não pode fazer pressupor que deixarão de cumprir a lei em razão de suas associações pretéritas. Tal cogitação apequena o papel do Judiciário, como se seus juízes fossem influenciáveis”, argumentou Barroso, comparando a situação com a atuação de médicos e advogados em diferentes instituições.
Os argumentos das defesas
As defesas alegam que Moraes não poderia julgar o caso por ser uma das supostas vítimas, que Zanin deveria ser impedido por já ter atuado como advogado de Lula (PT) e que Dino teria conflito de interesse por ter movido uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando ainda era governador do Maranhão.
Os pedidos de afastamento já haviam sido negados por Barroso em fevereiro, mas as defesas recorreram. O presidente do STF, então, decidiu levar a questão para análise do colegiado.
Próximos passos
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados será julgada na próxima semana, entre os dias 25 e 26 de março, em três sessões. A Primeira Turma do STF, formada por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, os acusados se tornarão réus.
O grupo central da suposta tentativa de golpe, do qual Bolsonaro faz parte, responde por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além do ex-presidente, estão na lista os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin.
Com informações do UOL
