O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens móveis, imóveis e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A medida atinge a entidade e seus dirigentes, que são investigados na mais recente fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF).
Investigações apontam descontos ilegais
A Operação Sem Desconto apura supostos descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Segundo Mendonça, há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados” e de atuação de um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.
Quebra de sigilos e movimentações suspeitas
O ministro também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de diversos dirigentes, abrangendo o período de 2020 até o presente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que os indícios incluem “movimentações financeiras atípicas indicando pulverização, fracionamento e passagem de valores do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria, em atos típicos de lavagem de dinheiro”.
Sindicato nega irregularidades
Em nota, o Sindnapi afirmou não ter tido acesso ao inquérito policial ou aos fundamentos da decisão judicial, mas repudiou “quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
Empresas de fachada e transações suspeitas
Entre os exemplos levantados pela PF, está a empresa New Flex Construtora (Viterbo Construções), criada em janeiro de 2022 sem funcionários registrados, que recebeu R$ 363 mil da Santmax Engenharia e Serviços Ltda., destinatária de mais de R$ 1,1 milhão provenientes do Sindnapi. Segundo a PGR, o material investigativo mostra um encadeamento de transações do núcleo diretivo do sindicato a empresas de fachada e familiares dos dirigentes.
Consequências e próximos passos
O bloqueio de R$ 390 milhões corresponde ao total dos descontos realizados pelo Sindnapi entre 2021 e janeiro de 2025. A investigação deve prosseguir com a análise de documentos, movimentações financeiras e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
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