A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a prisão de Monique Medeiros, ré pelos crimes de tortura e homicídio de seu filho, o menino Henry Borel, falecido em 2021.

Durante análise em plenário virtual, os ministros consideraram um recurso da defesa de Monique contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que ordenou a prisão da acusada.

Mendes votou pela rejeição do recurso, argumentando que a defesa não apresentou elementos suficientes que justifiquem a concessão de prisão domiciliar ou de outras medidas alternativas à prisão.

Os ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o entendimento de Mendes.

Em seu voto, Mendes recomendou celeridade no julgamento de Monique, enfatizando a importância do cumprimento dos prazos previstos na legislação para garantir um julgamento justo e rápido.

“Assim, por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo.”

Com informações do g1