O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (18), a concessão de segurança vitalícia para todos os seus ministros aposentados. A medida, segundo os magistrados, é uma resposta ao aumento das ameaças e agressões direcionadas a integrantes da Corte, inclusive após o encerramento de seus mandatos. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A decisão foi tomada após um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 2021. Desde então, ele tinha direito a escolta por um período de 36 meses — prazo que se encerrou recentemente. Com o requerimento, Mello solicitou a prorrogação do benefício “sem limitação temporal”. O STF acolheu o pedido e estendeu a proteção a todos os ministros que já se aposentaram e aos que vierem a se aposentar futuramente.
No voto favorável, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o contexto de insegurança envolvendo os membros do Supremo se agravou nos últimos anos. Ele mencionou, como exemplo, o atentado com explosivos contra o edifício-sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, além de “reiteradas ameaças graves dirigidas a ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”.
Barroso disse que risco dos magistrados aumentou desde 2014
Barroso ressaltou que o cenário atual é ainda mais preocupante do que em 2023, quando o tribunal já havia autorizado, em caráter excepcional, a manutenção da segurança para ex-ministros. “Desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente”, afirmou, destacando que a notoriedade da função os torna alvos mesmo após a aposentadoria.
Embora hoje esteja afastado das decisões do STF, Marco Aurélio Mello segue sendo uma figura vocal no debate público sobre a Corte. Em entrevista recente, ele criticou a atual situação de seus ex-colegas: “Jamais fui hostilizado frequentando mercado, frequentando locais públicos, ao contrário, eu era alvo de uma deferência maior. Hoje, os colegas não conseguem mais sair em público sem estarem acompanhados de segurança. Alguma coisa está errada”.
Durante sua carreira, Mello acumulou decisões polêmicas. Foi ele quem concedeu habeas corpus para figuras como Gegê do Mangue e André do Rap, apontados como lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), além de ter votado pela absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos — decisão baseada na tese de que não houve coação.
A medida aprovada gerou comentários nos bastidores do próprio Supremo. Um dos ministros que votou a favor teria ironizado, em reservado, que agora Marco Aurélio Mello poderá “circular tranquilo para seguir falando mal do tribunal”.
