O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) (foto) disse à coluna da repórter Raquel Landim, no porral UOL, que está disposto a retirar do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio desde que o PSOL também recue na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal.
“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”, disse Sóstenes.
Proposto por 33 deputados, principalmente do PL e da bancada evangélica, o projeto de lei equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio. A nova legislação também tornaria ilegal a assistolia fetal – técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero
O projeto de lei foi uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o assunto. Moraes suspendeu decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a assistolia fetal.
A técnica permite a indução de um parto vaginal. Caso contrário, a vítima de estupro é obrigada a um parto cesárea de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde, como questões neurológicas.
Consultado pela coluna da repórter Raquel Landim, do UOL, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão partidária de algo que já está sendo julgado pelo Supremo. “Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca”, disse.
Deputados ouvidos pela coluna dizem que, antes do assunto se tornar tão polêmico, havia um acordo entre as diversas lideranças para reduzir o projeto apenas à proibição da assistolia fetal, retirando a equiparação entre aborto e homicídio.
Para Sóstenes, não faz sentido um projeto de lei que não inclua algum tipo de punição para a prática do aborto pelos médicos. O deputado defende que a mulher pode ser inocentada pelo juiz.
Sâmia Bonfim, deputada do PSOL, considera um acordo que limite o projeto de lei à proibição da assistolia fetal uma “armadilha” para a bancada feminina, já que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em fase avançada.
Para Chico Alencar, a sugestão de Sóstenes de retirar o projeto é um sinal de que a bancada evangélica está sentindo a pressão contrária da sociedade. O deputado do PL nega e diz que teve apoio de todas as lideranças partidárias para a aprovação da urgência do tema de forma simbólica. Na quarta-feira, a aprovação da urgência foi promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em apenas 23 segundos.
Depois da reação das mulheres nas redes sociais e nas ruas, o governo Lula, que vinha se omitindo na discussão, agora se posicionou contra. Na quarta-feira, o líder do governo, José Guimarães, liberou o voto da bancada. Dois dias depois, na sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai orientar voto contra se o projeto seguir para o plenário.
Na terça-feira, Sóstenes pretende se reunir com Lira para tratar da relatora do projeto de lei. Lira busca uma “relatora moderada” e vem discutindo o nome com a deputada Benedita da Silva (PT), coordenadora da bancada feminina. O deputado do PL disse que prefere um nome de um partido de centro.
Com informações do portal UOL
