A população de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, terá que voltar às urnas para escolher o prefeito que comandará o município até o fim de 2028. Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a impugnação da candidatura de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, e determinou a realização de uma nova eleição municipal.
O ex-prefeito havia sido o candidato mais votado no pleito de 2024, mas teve a candidatura contestada pela Justiça Eleitoral. O entendimento foi mantido pelos ministros do TSE, que concluíram que Rubão disputou um terceiro mandato consecutivo à frente da prefeitura, situação vedada pela Constituição Federal.
Entendimento mantido
Segundo a decisão, Rubão assumiu o comando do município em julho de 2020, em um mandato-tampão, após o impeachment do então prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho. Para a Justiça Eleitoral, esse período deve ser considerado para efeito de reeleição.
Com isso, a candidatura apresentada em 2024 configuraria uma tentativa de exercer um terceiro mandato consecutivo no Poder Executivo municipal.
O julgamento havia sido interrompido anteriormente após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que posteriormente acompanhou o entendimento dos demais ministros pela impugnação.
Nova votação em outubro
Na mesma decisão, o TSE determinou que a nova eleição seja realizada, preferencialmente, em conjunto com as eleições gerais de 2026, marcadas para 4 de outubro.
Caso haja impossibilidade técnica para incluir a disputa municipal no calendário eleitoral já previsto, a Corte estabeleceu como data alternativa o dia 8 de novembro.
Dessa forma, os eleitores de Itaguaí poderão votar não apenas para presidente da República, governador, deputados e senadores, mas também para escolher o novo prefeito da cidade.
Prefeitura segue sob comando interino
Até a realização da nova eleição e a posse do vencedor, o município continuará sendo administrado interinamente por Haroldo de Jesus Neto, o Haroldinho, presidente da Câmara Municipal e filiado ao PDT.
Desde janeiro de 2025 ele exerce a chefia do Executivo municipal em caráter provisório. Rubão chegou a reassumir a prefeitura entre junho e novembro do ano passado por força de uma decisão liminar, posteriormente revogada.
Com a decisão definitiva do TSE, o processo eleitoral de Itaguaí entra em uma nova fase, com a abertura de uma disputa suplementar para definir quem comandará a prefeitura pelos próximos anos.
Histórico de instabilidade política
A nova eleição determinada pelo TSE se soma a um longo período de instabilidade política vivido por Itaguaí nos últimos anos. O município acumula sucessivas disputas judiciais, afastamentos de prefeitos, mudanças de comando no Executivo e eleições marcadas por questionamentos na Justiça Eleitoral.
Em 2020, o então prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho, foi afastado do cargo após um processo de impeachment aprovado pela Câmara Municipal. Na ocasião, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, assumiu a prefeitura de forma interina e concluiu o mandato.
Desde então, a cidade passou a conviver com disputas políticas e jurídicas que se estenderam para as eleições municipais seguintes. Em 2024, Rubão foi o candidato mais votado nas urnas, mas teve a candidatura contestada sob o argumento de que estaria concorrendo a um terceiro mandato consecutivo. A controvérsia gerou uma série de recursos judiciais e decisões provisórias que mantiveram indefinida a situação política do município.
Com a confirmação da impugnação pelo TSE e a convocação de uma nova eleição, Itaguaí voltará às urnas mais uma vez para tentar encerrar um ciclo de incertezas institucionais que se arrasta há anos e tem marcado a vida política de um dos municípios mais estratégicos da Região Metropolitana do Rio, sede de um dos principais complexos portuários e industriais do estado.
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