O Senado dos EUA aprovou ontem o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto, que recebeu 61 votos a favor e 36 contra, precisa voltar para a Câmara e ser sancionado pelo presidente Joe Biden, mas a aprovação já é dada como certa.
As informações são da Folha online.
Até aqui, esse tipo de união é garantido pela jurisprudência da Suprema Corte, e a aprovação da pauta no Congresso, transformando o direito em lei, era considerada essencial para proteger o dispositivo.
O debate ganhou corpo após a reversão do direito ao aborto no país, justamente devido a uma mudança de entendimento da Suprema Corte. O movimento abriu caminho para que estados conservadores aprovassem leis impondo restrições ao procedimento.
O caso foi a manifestação mais clara da guinada conservadora do tribunal após o mandato de Donald Trump (2017-2021) que indicou três dos nove juízes atuais da corte.
A partir dele os democratas começaram um esforço para, no jargão legal, “codificar” assuntos relevantes —ou seja, transformá-los em lei, o que dá mais peso e dificulta uma reversão por decisão judicial.
Clarence Thomas, indicado pelo presidente George H. W. Bush e considerado o juiz mais conservador da corte, chegou a escrever em junho que o tribunal poderia reanalisar outras decisões, entre as quais a que reconhece o casamento gay e a que permite a compra de métodos anticoncepcionais sem restrições.
Outro motivo de pressa na tramitação do projeto no Congresso foi o resultado das eleições de meio de mandato.
Hoje os democratas têm maioria nas duas Casas, mas as midterms definiram que o Partido Republicano, mais conservador, controlará a Câmara a partir do ano que vem.
Ainda assim, no Senado foi essencial o apoio da oposição, com mais de uma dezena de parlamentares da legenda votando a favor da legislação —inclusive alguns que em outros momentos se opuseram a esse direito. Também foi simbólico que a aprovação tenha ocorrido dez dias após um atirador matar cinco pessoas em uma boate gay no Colorado.
A lei aprovada ontem também protege o casamento interracial, embora não haja mais questionamento expressivo a esse tipo de união na sociedade americana.
