O Senado aprovou na quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que ex-presidentes possam novamente concorrer a cargos de direção em tribunais de justiça com mais de 170 desembargadores, como os do Rio de Janeiro e de São Paulo. Agora, o texto segue para promulgação.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um dos principais interessados nessa mudança é o desembargador Luiz Zveiter, decano e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entre 2009 e 2010, que tenta retornar ao cargo desde 2014. Zveiter já manifestou sua intenção de disputar a eleição em novembro deste ano.
Em 2023, Ricardo Anafe, então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), junto com seu sucessor, Fernando Antonio Torres Garcia, enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressando sua oposição à PEC, defendendo o princípio da alternância no comando dos tribunais.
Zveiter tem uma longa história de tentativas de retorno ao cargo. Em 2014, ele concorreu com base em uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou sendo derrotado. Em 2016, ele venceu a eleição, mas o STF considerou inconstitucional a norma do tribunal que permitiu sua candidatura, impedindo sua posse.
A PEC foi aprovada em duas votações na quarta-feira (14), recebendo 57 votos favoráveis e 3 contrários. Entre os que votaram contra estavam os senadores Augusta Brito, Eduardo Girão e Sergio Moro.
A família Zveiter é uma das mais influentes do meio jurídico brasileiro. Waldemar Zveiter, patriarca da família, morto recentemente, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Sérgio Zveiter, irmão do desembargador Luiz Zveiter, é ex-deputado e comanda um renomado escritório de advocacia que leva o nome da família.
