A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) determinou a intensificação do monitoramento dos maiores contribuintes do estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria Sefaz nº 455/2026, publicada no Diário Oficial, e prevê o reforço das atividades da Subsecretaria de Receita com o deslocamento de auditores fiscais por um período de 90 dias.
A iniciativa faz parte de uma estratégia de acompanhamento mais rigoroso das empresas com maior participação na arrecadação de ICMS, principal imposto estadual.
Reforço na fiscalização
Além de estabelecer o monitoramento dos maiores contribuintes, a portaria autoriza a transferência temporária de um grupo de auditores fiscais para atuar diretamente na Subsecretaria de Receita.
O objetivo é fortalecer as ações de inteligência fiscal, ampliar o cruzamento de informações e identificar eventuais inconsistências nas declarações tributárias apresentadas pelos contribuintes de maior porte.
Foco no ICMS
A relação das empresas enquadradas entre os principais contribuintes também foi publicada na mesma edição do Diário Oficial.
O monitoramento tem como foco o aperfeiçoamento da chamada “malha fina” da Secretaria de Fazenda, utilizando mecanismos de análise e cruzamento de dados para acompanhar a arrecadação do ICMS e aprimorar os procedimentos de fiscalização.
Medida ocorre após recentes episódios
A publicação ocorre em meio a recentes desdobramentos envolvendo a fiscalização tributária e as barreiras fiscais do estado. Embora a portaria não detalhe as razões para a adoção da medida, o reforço na estrutura da Subsecretaria de Receita amplia a capacidade operacional da pasta para acompanhar os maiores contribuintes fluminenses.
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