O novo secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo Damião, afirmou que a pasta adotará critérios técnicos para a distribuição de recursos aos municípios fluminenses. Segundo ele, o novo modelo de cofinanciamento passará a contemplar as 92 cidades do estado, utilizando parâmetros como vulnerabilidade social e população, seguindo metodologia semelhante à aplicada pelo Ministério da Saúde.
Há cerca de um mês no comando da secretaria, Damião declarou que recebeu do governador em exercício Ricardo Couto a orientação para focar exclusivamente em aspectos técnicos da gestão e evitar interferências políticas nas decisões administrativas.
O secretário ressaltou que a nova equipe foi montada para garantir autonomia técnica nos principais cargos da pasta e assegurar maior equilíbrio na destinação de verbas para os municípios.
Governo quer reduzir influência política na Saúde
Durante a entrevista, Ronaldo Damião afirmou que a secretaria está realizando reuniões frequentes com representantes municipais para identificar dificuldades regionais e aprimorar o atendimento na rede pública estadual.
Segundo ele, demandas políticas relacionadas à liberação de recursos deverão ser encaminhadas à Casa Civil, enquanto a Secretaria de Saúde permanecerá concentrada na gestão técnica.
O secretário também comentou sobre o levantamento interno envolvendo contratos e servidores da pasta. De acordo com Damião, cerca de duas mil respostas já foram analisadas e, até o momento, não foram identificados funcionários fantasmas.
Secretaria pretende reduzir contratos por TAC
Outro ponto abordado foi o elevado número de contratos realizados por meio de Termos de Ajuste de Contas (TACs), modalidade usada sem processo licitatório tradicional. Ronaldo Damião reconheceu a complexidade das licitações na área da saúde, mas afirmou que a prática não pode se tornar rotina.
Atualmente, segundo dados apresentados pela Fundação Saúde, existem 458 contratos nesse modelo. O secretário afirmou que determinou prioridade para a redução desses acordos e explicou que novos processos licitatórios em andamento poderão eliminar aproximadamente 75% dos TACs existentes.
Damião destacou ainda que situações emergenciais podem exigir contratos temporários para evitar desabastecimento hospitalar, mas reforçou que a meta da gestão é regularizar os processos administrativos.
Estado busca reorganizar orçamento da Saúde
Na área financeira, o secretário afirmou que o estado já trabalha para manter o percentual mínimo constitucional de 12% de investimentos em Saúde. Segundo ele, a prioridade agora será reorganizar a distribuição dos recursos e melhorar a eficiência dos gastos públicos.
O gestor revelou ainda que iniciou conversas com a Casa Civil para discutir suplementações orçamentárias. No ano passado, a área da Saúde precisou de um reforço financeiro de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Damião também comentou sobre unidades especializadas administradas por Organizações Sociais (OSs), como o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Segundo ele, o governo pretende criar fundações específicas para manter a autonomia administrativa dessas unidades consideradas estratégicas.
Concursos e capacitação estão entre prioridades
O secretário afirmou que já solicitou autorização para novos concursos públicos tanto para a Fundação Saúde quanto para a Secretaria Estadual de Saúde.
Além da contratação de servidores concursados, a gestão pretende ampliar programas de capacitação profissional por meio da superintendência de Educação da pasta e do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.
Entre os projetos defendidos por Ronaldo Damião está a criação de uma UPA Universitária ligada ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, além de parcerias com a Academia Nacional de Medicina para cursos voltados à medicina de emergência.
Mutirões e novos leitos para reduzir filas
O combate às filas por atendimento de alta complexidade, especialmente na oncologia, também foi apontado como prioridade da nova gestão.
Segundo Damião, o novo hospital oncológico da Baixada Fluminense já começou a absorver pacientes da rede estadual, enquanto uma nova unidade voltada para a Região Serrana deverá ampliar o atendimento especializado.
O secretário afirmou ainda que pretende abrir novos leitos em hospitais universitários, recuperar enfermarias fechadas e organizar mutirões de atendimento para acelerar consultas e procedimentos represados.
Hospital de cuidados paliativos está em estudo
Além da proposta de uma UPA Universitária, a secretaria avalia transformar o Instituto de Dermatologia, em Jacarepaguá, em um hospital voltado para cuidados paliativos.
De acordo com Ronaldo Damião, o objetivo é oferecer assistência humanizada a pacientes sem possibilidade terapêutica curativa, garantindo acolhimento também às famílias.
O secretário afirmou que pretende deixar como legado a reorganização da estrutura da Saúde estadual, a revisão de contratos, a realização de concursos públicos e a ampliação da integração entre estado, municípios e governo federal.
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