Com apenas seis meses de funcionamento, a Sala Lilás atendeu 162 mulheres em situação de violência. Ao menos 69% delas eram negras e 30% relataram casos de abusos domésticos. Os números constam no balanço anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), apresentados nesta terça-feira (12/12). O espaço serve para acolhimento psicológico e encaminhamento jurídico das vítimas.
Entre os casos registrados, 58% foram feitos via telefone (0800-282-0119) e 36,4% de forma presencial. Michelle de Oliveira, que foi uma das vítimas atendidas na sala, agradeceu o trabalho da equipe e disse como esse suporte foi essencial para que ela pudesse recomeçar. “Fui atendida em março e com apoio de toda a equipe posso dizer que é possível continuar vivendo. Desde quando fui atendida, recebi apoio de diversos profissionais e tenho acompanhamento até hoje”, relatou.
A presidente do colegiado, deputada Renata Souza (Psol), falou da importância de ter se criado uma rede de proteção às mulheres no âmbito do Poder Legislativo. “Conseguimos criar aqui, onde são fiscalizadas as políticas públicas, uma rede de proteção às mulheres e, além disso, fomos o primeiro Parlamento do país a ter um espaço como esse. O Rio hoje é um epicentro de feminicídios no Brasil, somos o terceiro estado com mais mortes de mulheres, por isso a importância desse projeto”, afirmou.
Segundo o Dossiê Mulher 2023, produzido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), somente no ano passado foram registrados no Estado do Rio mais de 125 mil casos de mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a deputada, o governo precisaria destinar uma rubrica orçamentária específica para secretaria estadual da Mulher, pois dessa forma seriam criadas políticas públicas que reduzam essas estatísticas.
Outras ações
A comissão também realizou sete audiências públicas e três vistorias externas. Entre os encaminhamentos, destaca-se as exigências para o cumprimento de leis de proteção às mulheres e a requisição para a criação de novas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM). Além disso, as audiências públicas abordaram o mercado de trabalho feminino, os casos de violência obstétrica e o aumento de feminicídio.
A superintendente de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Mulher, Aline Inglez, ressaltou a importância de se ter uma pasta voltada para a mulher e lembrou que ela é recente. “Hoje, a gente tem uma estabilidade estrutural dentro do Executivo, mas ainda precisamos avançar e o diálogo com a Alerj tem ajudado bastante nessa luta”, revelou.
Atualmente, a pasta conta com 55 unidades de atendimento espalhadas em nove regiões. A superintende ainda divulgou, durante a audiência, o aplicativo Rede Mulher, criado em parceria com a Polícia Militar, que tem um botão de emergência que permite contato direto com o 190.
“Com a ferramenta, a mulher também é redirecionada para o site da Polícia Civil para realização de registro de ocorrência on-line. Há também um passo a passo de como solicitar um pedido de medida protetiva e uma lista com os centros especializados de atendimento à mulher”, explicou Aline.
Serviço
A Sala Lilás funciona de segunda a sexta, das 10h às 18h, sobretudo para prestar apoio psicológico e jurídico, com o intuito de orientar as formulações de denúncias em registros de ocorrência. Fica no 23° andar, na sala 2320, sede da Alerj, no Centro do Rio.
