Em uma cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra Rosa Weber foi empossada nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em um mandato previsto para durar até outubro do ano que vem. Em seu primeiro discurso como chefe do Supremo, Weber defendeu o Estado de Direito, a laicidade, o sistema eleitoral e a rejeição ao discurso de ódio. Sob aplausos, a ministra disse ter a certeza que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre não há democracia”.
“Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas e a estrita observância da laicidade dos Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e garantia de pleno exercício de liberdade religiosa”, afirmou. Ela ainda defendeu o sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o público também aplaudiu.
Sua gestão no Supremo, onde a presidência costuma durar dois anos, será mais curta do que a de seus últimos antecessores. Isso porque Rosa Weber completa 75 anos em outubro do ano que vem e terá que se aposentar da carreira de magistrada. Para o evento foram chamados os principais nomes dos Três Poderes. São 1.300 pessoas convidadas, das quais 350 puderam entrar no plenário do Supremo. Compareceram ao evento os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente José Sarney (MDB), além de ministros do Executivo e das cortes superiores.
Antes da ministra, discursaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e a ministra do Supremo Cármen Lúcia, que fez um discurso com uma série de indiretas a Bolsonaro. A ministra afirmou que Rosa Weber “não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, mas “bem diferente disso, os tempos são de desassossego no mundo e não diferente disso no Brasil”. “Por isso tanto mais é necessária a pessoa com as extraordinárias qualidades de vossa excelência, de decência, de prudência e de solidez de posições combinada com especial gentileza de trato”, afirmou. “Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições. A construção dos espaços de liberdades não se compadece com desregramentos nem com excessos”, acrescentou Cármen Lúcia.
Uma resposta para “Rosa assume presidência do STF, defende Estado de Direito e critica discurso de ódio”