A Câmara do Rio aprovou em definitivo, o projeto de Lei que institui a Política Municipal de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST, no âmbito da cidade. Agora, o texto segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Entre os principais objetivos da proposta estão reduzir a incidência de ISTs; ampliar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à assistência; fortalecer instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das ISTs; aprimorar o sistema de vigilância epidemiológica das ISTs e a promover a articulação com outros setores governamentais e da sociedade civil para o estabelecer e fortalecer políticas públicas nas áreas de IST e de prevenção do uso indevido de drogas.
“Na capital, ao longo dos últimos anos, o número casos de sífilis adquirida, transmitida por relações sexuais, também apresentam aumento. De 2020 a 2022, o município registrou, respectivamente, 8.624, 11.410 e 12.673 novos casos. Neste ano, foram 654 diagnósticos, apenas nos meses de janeiro e fevereiro. Em relação à sífilis congênita, o Rio é a quarta capital com maior incidência de casos”, diz a justificativa do projeto, assinado pelas vereadoras Luciana Novaes (PT) e Monica Benicio (PSOL), além dos ex-parlamentares Dr. Carlos Eduardo, Dr. Marcos Paulo, Paulo Pinheiro e Monica Cunha.
