Mais de uma década após o fechamento do aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), considerado por anos o maior lixão da América Latina, a região volta a ser alvo de despejos irregulares de resíduos.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, ao menos três novos lixões clandestinos foram identificados no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias nos últimos meses. As investigações envolvem órgãos ambientais, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e a Polícia Civil.
Em uma das ações mais recentes, realizada em 8 de abril deste ano, uma força-tarefa formada por agentes do Inea e das polícias Civil e Militar flagrou a operação irregular de um lixão a céu aberto ao lado da antiga área do aterro de Gramacho. Caminhões descarregavam entulho, resíduos orgânicos e lixo eletrônico. Dois fornos para produção de carvão vegetal também foram encontrados no local. Ao todo, 15 empresas foram identificadas e oito pessoas foram levadas à delegacia.
O terreno, que outrora abrigou toneladas de lixo da capital fluminense e de cidades vizinhas, voltou a ser ponto de despejo irregular de resíduos. A área, de 130 hectares — o equivalente a 182 campos de futebol — fica próxima à Baía de Guanabara e ao Aeroporto Internacional do Galeão. Em 2024, a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) enviou ofício ao Inea alertando para possíveis danos ambientais causados pelos novos depósitos: degradação de manguezais e contaminação de aquíferos subterrâneos.
Apesar disso, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bernardo Rossi, afirma que não há comprovação oficial da reativação do lixão de Jardim Gramacho. “Realizamos fiscalizações periódicas justamente para evitar o retorno de atividades ilegais. Qualquer sinal de uso irregular do solo é apurado e combatido”, declarou.
Em outros pontos da região metropolitana do Rio, o cenário se repete. No bairro da Vila Urussaí, também em Duque de Caxias, uma investigação do Inea descobriu que pedidos de licenciamento ambiental para terraplanagem encobriam a instalação de um lixão clandestino. Técnicos constataram que o despejo de resíduos já começava a soterrar trechos do rio Saracuruna, que deságua na Baía de Guanabara.
Um dos homens abordados pela fiscalização no local se identificou como Murilo Luis, alegando ser catador. Segundo documentos do Inea, a empresa apontada como responsável pelo despejo irregular, Terraplanagem Shelbys, tem como único sócio um homem com nome idêntico: Murilo Luiz Santos. A reportagem da Folha tentou contato com a empresa, sem sucesso.
Segundo as investigações, os esquemas seguem um padrão: um grupo — às vezes armado — ocupa um terreno, contata empresas de coleta de resíduos e oferece a área para descarte, cobrando valores mais baixos do que os cobrados por aterros legalizados, como o de Seropédica. O lixo é então desviado, alimentando uma cadeia irregular de descarte.
Um dos casos mais graves envolve a atuação do Terceiro Comando Puro (TCP), facção criminosa que, segundo a polícia, assumiu o controle de um lixão na região portuária do Caju, próximo à Ilha Pombeba. O grupo passou a cobrar taxas para que empresas despejassem entulho na área.
Em resposta ao problema, o Inea instalou 17 ecobarreiras em rios que deságuam na Baía de Guanabara. Em apenas uma dessas barreiras, próxima à Ilha Pombeba, foram retiradas 155 toneladas de lixo em um ano.
A situação atual contrasta com as promessas feitas em 2012, quando o lixão de Gramacho foi desativado. Na ocasião, o governo se comprometeu a construir conjuntos habitacionais, implantar um polo de reciclagem e indenizar os catadores. Apenas as indenizações foram pagas. O polo reciclador não saiu do papel, e apenas cinco das mais de 20 fábricas de reciclagem instaladas no entorno continuam em funcionamento.
Em 2024, o Ministério das Cidades anunciou a inclusão do polo reciclador de Jardim Gramacho no PAC Resíduos Sólidos, com investimento de R$ 22 milhões. A expectativa é destravar o projeto que se arrasta há mais de uma década.
Sebastião Santos, presidente do Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), critica a demora. “O que está para acontecer em 2025 era para ter acontecido em 2013. As pessoas continuam pobres e continuam reciclando. A expectativa é de que esse polo possa inibir os novos aterros clandestinos que estavam começando a surgir”, afirmou.
A Prefeitura de Duque de Caxias informou, em nota, que as famílias dos catadores são assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O governo estadual, por sua vez, diz que acolheu cerca de 500 catadores que quiseram permanecer na atividade, e que cinco cooperativas foram formalizadas.
Enquanto isso, os impactos sociais, ambientais e criminais da reativação informal de lixões voltam a assombrar a Baixada Fluminense e a cidade do Rio de Janeiro, escancarando o fracasso das políticas públicas prometidas após o fechamento do maior lixão da América Latina.
