O Rio se consolidou nesta semana como o epicentro das discussões globais sobre o clima. Em meio à Cúpula Mundial de Prefeitos da C40, que acontece no Museu de Arte Moderna (MAM), e à passagem do príncipe William pela cidade para a entrega do Earthshot Prize — considerado o “Oscar da Sustentabilidade” —, a Câmara dos Vereadores sedia, nesta terça (4) e quarta-feira (5), um evento próprio voltado à agenda climática.
A iniciativa, nomeada de “Diálogos Locais”, é uma parceria da Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC), chefiada pela vereadora licenciada Tainá de Paula (PT), com o Legislativo carioca e reúne parlamentares municipais, estaduais e federais no velho Palácio Pedro Ernesto para debater soluções para a crise climática. O objetivo é discutir caminhos legislativos e políticas públicas para o enfrentamento da crise climática, em sintonia com os debates internacionais que antecedem a COP30, que acontece em breve em Belém, no Pará.
A mesa de abertura conta com a presença do presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e de Tainá de Paula. Para Caiado, os efeitos da crise já são visíveis no cotidiano carioca.
“Ela se apresenta na vida das pessoas: nas enchentes que atingem famílias, nos deslizamentos que ameaçam comunidades inteiras, nas ondas de calor que prejudicam a saúde. A integração entre prefeitura, Câmara e a sociedade é essencial”, afirma o vereador.
Em posicionamento, a secretária de Meio Ambiente reforça a importância da articulação com o Legislativo para transformar as pautas ambientais em políticas permanentes. “A parceria com a Câmara Municipal é fundamental porque é no Legislativo que as propostas da sociedade civil se transformam em leis e políticas públicas perenes”, afirma Tainá de Paula.
Programação do Diálogos Locais
Durante os dois dias, o evento vai abordar temas como adaptação urbana, mobilidade sustentável, transição energética, economia circular, gestão de resíduos e justiça climática — assuntos que também estarão em pauta na COP30. Além das mesas temáticas, estão previstas apresentações de experiências legislativas bem-sucedidas em outras capitais brasileiras.
Hoje, no Salão Nobre, o foco será o debate sobre estratégias de implantação da agenda climática e o avanço da aliança Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP), que incentiva a cooperação entre diferentes níveis de governo. Já amanhã (5), o painel principal, com o tema “Do Descarte ao Desenvolvimento: Marcas de Impacto como Agentes de Transformação Socioambiental e a Estratégia de Integração Metropolitana”, vai tratar sobre o desenvolvimento sustentável na cidade, com foco no descarte adequado dos resíduos.
“Acreditamos que a construção de uma cidade mais justa e resiliente passa pela integração entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado. No Legislativo carioca, temos avançado na adoção de práticas sustentáveis, como gestão de resíduos, economia circular e certificação Lixo Zero, reafirmando nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com um futuro mais equilibrado para o Rio”, ressalta Malu, coordenadora de Sustentabilidade da Câmara.
Não é a primeira vez que o Legislativo carioca busca protagonismo na pauta
Em agosto, a Câmara sediou o fórum parlamentar internacional que reuniu políticos de diferentes partes do mundo para debater as mudanças climáticas no planeta. O encontro também serviu como termômetro para os debates antes COP30.
Na ocasião, o foco foi a discussão sobre a implementação de políticas públicas locais para o enfrentamento da crise. Entre os temas, os vereadores cariocas apresentaram leis já aprovadas pela Casa, como a que prevê a substituição da frota de ônibus por veículos elétricos até 2040 e a chamada Lei da Cidade Esponja, que busca ampliar áreas verdes e reduzir os riscos de enchentes.
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