O estado do Rio acaba de dar passo na promoção da segurança viária e no bem-estar animal. A Lei 10.721/25, que institui a campanha “Pet Seguro”, foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A nova legislação, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), tem como objetivo alertar os motoristas sobre os perigos de dirigir com animais de estimação no colo, prática que pode causar acidentes graves.
A campanha prevê a criação e distribuição de material informativo, como cartazes, que exibirão a mensagem: “Proteja o seu pet e a sua vida! Dirigindo com o seu animal de estimação no colo você pode provocar acidentes graves”. A iniciativa poderá ser implementada pelo Executivo em locais como postos do Detran-RJ e unidades veterinárias da rede pública. A lei também abre a possibilidade de parcerias com os municípios para ampliar o alcance da campanha.
O foco principal da ação é sensibilizar a população sobre os riscos inerentes a essa prática tanto para os animais de estimação quanto para os ocupantes do veículo, outros motoristas e pedestres. Além disso, a campanha buscará informar sobre as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o transporte irregular de animais.
A lei também visa orientar os condutores a transportar seus pets de forma segura, recomendando o uso de caixas de transporte adequadas no banco traseiro quando o animal não estiver acompanhado por outra pessoa.
Para a deputada Tia Ju, idealizadora da lei, a medida reforça a responsabilidade dos tutores com a segurança de seus animais.
“Ao adotar ou comprar um animal de estimação, o tutor torna-se responsável não só pelo atendimento de suas necessidades físicas e psicológicas, mas também pela sua proteção. Cabe ao tutor oferecer-lhes uma guarda responsável, que inclui, necessariamente, a segurança do pet”, declarou a parlamentar.
