O governo federal lança nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma espécie de “RG Animal” voltado para cães e gatos de todo o país. Batizado de “Sinpatinhas”, o sistema vai criar um registro único e intransferível para cada pet, válido por toda a vida do animal.
A medida, que será oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, tem como base uma lei aprovada no Congresso Nacional em dezembro de 2024.
O cadastro será gratuito e vinculado à plataforma gov.br, sem custos para estados, municípios ou tutores. Organizações não governamentais também poderão cadastrar os animais sob seus cuidados.
A ferramenta reunirá dados como nome do tutor, endereço, idade, raça, além do histórico de vacinas e doenças dos animais. Após o registro, será gerada uma carteirinha com foto e um QR Code, que poderá ser impresso e afixado na coleira do pet.
Uma das funcionalidades mais relevantes é o auxílio em casos de desaparecimento, com a possibilidade de localização do animal cadastrado. Além disso, os tutores receberão avisos sobre campanhas regionais de vacinação, castração e microchipagem.
O governo afirma que a plataforma será uma aliada na promoção de políticas públicas voltadas à saúde e bem-estar animal. O lançamento também marca a criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), que ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
O novo programa terá como foco ações de controle populacional, como campanhas de castração e incentivo à adoção solidária.
Segundo o governo, as medidas representam um avanço na integração entre políticas de saúde pública, meio ambiente e proteção animal. A expectativa é que o Sinpatinhas funcione como uma base nacional confiável para que prefeituras e estados possam planejar ações mais eficazes e humanizadas em relação à população pet.
Com informações do g1.
