O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, adiou pelo prazo de três semanas a apresentação do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme o novo cronograma, o relatório será apresentado até o dia 20 de outubro. A previsão inicial era entregar o documento aos integrantes da Comissão amanhã, mas o prazo já tinha sido adiado para o dia 4 de outubro.
Ainda não há previsão de quando o relatório será aprovado na CCCJ e posteriormente pelo plenário do Senado. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e, como passará por modificações, deverá retornar para análise dos deputados.
A expectativa da equipe econômica é que a reforma tributária seja promulgada pelo Congresso Nacional ainda este ano.
Ao justificar o novo adiamento, o relator informou que o texto recebeu 239 emendas e defendeu prazo maior para discutir a reforma nas audiências públicas e programas no plano de trabalho na Comissão. O senador alegou a existência de “interesses difusos” e a necessidade de negociação na reta final.
– O calendário é que até o fim de outubro eu apresente o meu relatório. Esse cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco está de pé. Mas não está fácil – admitiu Braga, durante audiência com a Frente de Energia realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, há muito lobby no Congresso de setores já beneficiados com o texto aprovado na Câmara, além de pleitos de governadores e prefeitos. Só a equipe do gabinete de Eduardo Braga já realizou até o momento 190 atendimentos, número que deverá subir até a apresentação do relatório.
– Tem algumas (emendas) com entendimento já encaminhado com o governo e outras que ainda precisarão ser encaminhadas. Quando todo esse arcabouço estiver pronto, ainda vamos ter de nos sentarmos com a Câmara dos Deputados, para que, junto com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), possamos ver como eles veem essas mudanças que estão sendo feitas aqui no Senado – disse Braga.
Até agora já foram realizadas seis audiências públicas na CCJ do Senado. Mais duas audiências estão previstas para essa semana. Uma nesta quarta-feira, para discutir o impacto da proposta sobre os estados na CCJ e outra temática, no plenário do Senado, na quinta-feira, para que os prefeitos de todo o país também se manifestem, conforme já ocorreu com os governadores.
Com informações de O Globo.
