Relatores da ONU pedem que Lula revogue algumas iniciativas tomadas por Bolsonaro em relação aos direitos das mulheres

Num comunicado emitido hoje, relatores da ONU fizeram um apelo para que o novo governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva revogue algumas das iniciativas tomadas pela administração de Jair Bolsonaro no que se refere aos direitos das mulheres. As informações são do UOL.

O documento solicita que o presidente eleito “revogue a lei de alienação parental e a restabelecer o acesso efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos”. Os peritos ainda pedem que o governo “ofereça meios legais eficazes para a interrupção da gravidez”.

Os peritos também pedem para o governo Lula “inverter os cortes no orçamento do Estado Federal para atividades e programas dedicados a pôr fim à violência contra as mulheres e a duplicar os esforços de prevenção da violência contra as mulheres e meninas, particularmente as que foram expostas à violência por motivos tais como serem politicamente ativas, defenderem direitos humanos, serem mulheres e raparigas indígenas, afrobrasileiras, migrantes ou transexuais.”

O texto vem num momento de críticas da ONU em relação às políticas de direitos humanos do governo Bolsonaro.

Na pasta de Direitos Humanos, liderada por Damares Alves por anos, medidas foram tomadas no que se refere aos direitos das mulheres que, na opinião dos especialistas, dificultou o acesso ao aborto legalmente previsto pela Constituição brasileira.

Os profundos cortes em diversas áreas de proteção às mulheres também chamaram a atenção.

“O Brasil tem um das mais altas taxas de feminicídio do mundo. Num inquérito nacional de 2017, aproximadamente um terço das meninas e mulheres brasileiras afirmaram ter sofrido violência no ano anterior, desde ameaças e espancamentos até tentativas de homicídio. Mais de metade dos agressores eram atuais ou antigos parceiros”, disseram.

“No mais, um inquérito às estatísticas do crime em 2021 revela que uma mulher é violada a cada 10 minutos no Brasil e que um feminicídio ocorre a cada sete horas”, apontaram.

“Elevados níveis de violência contra as mulheres são também perpetrados por outros atores não estatais, incluindo empresas privadas, e instituições com afiliação ao Estado, tais como as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. É crucial que o Governo do Brasil não poupe esforços para conter a maré de violência contra as suas mulheres e meninas, nem para acabar com a impunidade generalizada que tem existido quanto a crimes cometidos contra elas”, insistem.