A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Pesca e Esporte Náutico, intensificou as ações de fiscalização contra a pesca irregular em áreas protegidas do município. A operação, realizada na segunda-feira (27), contou com o apoio da Polícia Ambiental e da Guarda Marítima Ambiental e teve como principal objetivo impedir práticas predatórias, preservar os recursos naturais e fortalecer a atividade dos pescadores artesanais.
Durante a ação, as equipes monitoraram embarcações com capacidade superior a 10 AB (Arqueação Bruta) e 10 TAB, conforme estabelece a legislação municipal. Além da verificação das embarcações, os agentes fiscalizaram equipamentos de pesca e conferiram o cumprimento das normas que regulamentam a atividade nas áreas de restrição.
Segundo a administração municipal, a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas à proteção dos ecossistemas marinhos e ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Preservação ambiental e apoio à pesca artesanal
A Secretaria de Pesca e Esporte Náutico destaca que o combate à pesca irregular é fundamental para garantir o equilíbrio ambiental e assegurar condições adequadas para que os pescadores artesanais possam exercer sua atividade de forma legal e sustentável.
A fiscalização busca impedir a atuação de embarcações que desrespeitam as áreas protegidas e colocam em risco a reposição natural das espécies marinhas. A prática da pesca predatória, além de comprometer a biodiversidade, pode afetar diretamente a economia local, que depende da atividade pesqueira e do turismo ligado aos recursos naturais da região.
Durante a operação, as equipes também verificaram o cumprimento das regras estabelecidas para a exploração dos recursos pesqueiros. Em caso de irregularidades, os responsáveis podem responder a processos administrativos e sofrer as penalidades previstas na legislação ambiental e municipal.
População pode colaborar com denúncias
A Prefeitura de Búzios reforçou que a preservação dos estoques pesqueiros depende da atuação conjunta do poder público, dos pescadores e da sociedade. O respeito às áreas de proteção ambiental e às normas de pesca é apontado como uma condição indispensável para garantir a continuidade da atividade econômica e a conservação da biodiversidade marinha.
Além das operações periódicas de fiscalização, a administração municipal incentiva a participação da população no combate às irregularidades. Denúncias sobre práticas ilegais podem ser encaminhadas aos órgãos competentes, contribuindo para ampliar a efetividade das ações de controle e fiscalização.
A expectativa é que o reforço das operações ajude a reduzir a pesca predatória, preserve os ecossistemas costeiros e fortaleça a pesca artesanal, atividade tradicional que representa importante fonte de renda para diversas famílias do município.
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