O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, o Faraó dos Bitcoins e os sócios da 123 Milhas (Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira) estão entre as 45 pessoas que tiveram seus indiciamentos de indiciamento aprovados na CPI das Pirâmides Financeiras, da Câmara dos Deputados. A aprovação foi unânime.
O documento, elaborado pelo relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), tem 509 páginas e foi divulgado pela comissão nesta segunda-feira (9). Em relação a Ronaldinho, é sugerido o indiciamento pela prática dos delitos de estelionato, lavagem de bens e capitais e crime de operação de instituição financeira sem autorização, entre outros.
No que diz respeito ao ex-jogador, a CPI investigou, por exemplo, suspeitas de envolvimento dele e do irmão, Assis (que também terá pedido de indiciamento) em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa 18K Ronaldinho.
Em relação ao “Faraó dos Bitcoins”, o relatório propõe o indiciamento pela prática dos crimes de estelionato, lavagem de bens e capitais e pertinência à organização criminosa, entre outros.
Já a sugestão de indiciamento dos sócios da 123 Milhas é pela prática dos crimes, por exemplo, de estelionato, gestão fraudulenta e lavagem de bens e capitais. Em coletiva de imprensa hoje, o relator disse que a companhia se revelou, ao longo da investigação, “como não apenas uma agência que faz a intermediação de milhas, mas como uma empresa que dá prejuízo”.
“Então, a PF foi clara no relatório de inteligência compartilhado conosco que essa empresa nunca daria certo. O futuro seria sempre o fim. E como eles mantinham essa empresa aberta? Eles atraiam mais pessoas com gastos vultuosos de publicidade, chegando à casa de bilhão e, além disso, eles faziam empréstimos bancários milionários, regando esse sistema com empréstimos bancários, num tradicional esquema ponzi também relatado por nós na CPI, que é uma espécie de pirâmide financeira”.
O deputado disse ainda que as pessoas ligadas à empresa incluídas nos pedidos de indiciamento estão na lista porque são familiares que receberam, transacionaram ou tinham algum cargo de gerência nesse grupo que, para ele, “é um grupo que cometeu muitos crimes”. “Então aquelas pessoas que tiveram relações com os investigados, com transação de valores, emprestando contas para que o dinheiro saísse então da 123 Milhas, para que caísse na conta de um familiar para esse familiar depois acessar o dinheiro, essas pessoas estão sendo enquadradas nos crimes também investigados por essa CPI”.
De acordo com o relatório final, a CPI apenas efetuou o indiciamento das pessoas ligadas a esquemas criminosos em relação aos quais a comissão tem “fortes indícios de que a pirâmide financeira/esquema ponzi continue em atividade a partir da vigência do referido tipo penal”.
O documento ainda faz sugestões a diferentes órgãos, como a Receita Federal do Brasil (RFB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e e propõe quatro Projetos de Lei (PLs). Entre eles, um para aprimorar a legislação em relação aos prestadores de serviços de ativos virtuais.
Com informações de SBT News e R7
