DCM — O governo do presidente Lula estuda proposta de reforma tributária em que haja uma espécie de “cashback” (dinheiro de volta) para famílias de baixa renda. A informação é do secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
O intuito da proposta é diminuir o peso de tributos sobre os mais pobres. O novo modelo teria que ser regulamentado por meio de lei complementar, após a aprovação de PEC pelo Congresso.
“O novo modelo tributário prevê sistema de devolução do imposto para famílias de baixa renda, ‘cashback’, forma eficiente de fazer política distributiva”, declarou Appy.
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, quem estiver no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo, poderá ser beneficiado no futuro com essa devolução de impostos, embora o modelo ainda não esteja fechado.
“Quem tá no CadÚnico, compra, dá o CPF, aí depois você vê o imposto que incidiu naquela compra, e você devolve pra todas as famílias com um teto, óbvio”, explicou Bernard Appy. “Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, pros 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”.
O governo estuda, também, uma alíquota de impostas sobre o consumo que não cause aumento ou perda de arrecadação. A instituição de uma devolução de impostos seria uma forma de compensar a cobrança para as famílias carentes.
