Reeleito após vencer Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá escolher até sete ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quatro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030. As indicações dependerão de aposentadorias, do andamento dos processos de escolha e, em um dos casos, de uma decisão judicial.
A perspectiva de renovação dos tribunais ocorre em meio às discussões de integrantes do PL sobre uma reforma do Judiciário. Uma das possibilidades defendidas nesse debate é transferir ao STJ o julgamento de autoridades que atualmente têm foro no Supremo. A vitória de Lula pode dificultar os planos políticos do grupo para essas mudanças.
Aposentadorias abrem caminho para indicações ao STJ
Seis das possíveis escolhas para o STJ estão relacionadas à saída de ministros que atingem a idade de aposentadoria compulsória, de 75 anos, entre 2026 e 2029.
Antonio Saldanha Palheiro completou a idade-limite em 24 de abril deste ano e já deixou o tribunal. Og Fernandes deverá se aposentar em 26 de novembro.
Na sequência, estão previstas as aposentadorias de Francisco Falcão, em 30 de maio de 2027; Nancy Andrighi, em 27 de outubro de 2027; Moura Ribeiro, em 28 de setembro de 2028; e Benedito Gonçalves, em 30 de janeiro de 2029.
Uma eventual sétima indicação depende do desfecho do caso de Marco Buzzi, condenado administrativamente à perda do cargo após denúncias de assédio. A decisão é contestada no STF, e a abertura definitiva da vaga ainda depende da análise judicial.
Escolhas dependem de listas e aprovação do Senado
Embora o STJ deva encerrar 2026 com as cadeiras de Saldanha Palheiro e Og Fernandes abertas, integrantes do tribunal avaliam que as indicações dos substitutos poderão ficar para 2027.
O preenchimento das vagas exige etapas anteriores à escolha presidencial. No caso da cadeira de Saldanha, a avaliação relatada por integrantes da Corte é que a lista de candidatos não deverá chegar ao Palácio do Planalto até o fim deste ano.
Diferentemente do procedimento adotado no STF, o presidente escolhe os ministros do STJ a partir de listas tríplices elaboradas pelo próprio tribunal. Depois, os indicados precisam passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação.
O STJ tem 33 integrantes. A composição reserva um terço das cadeiras a desembargadores dos Tribunais de Justiça, um terço a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço a representantes da advocacia e do Ministério Público.
Supremo terá três aposentadorias até 2030
No STF, Lula poderá preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso e escolher os sucessores de três ministros que completarão 75 anos até o fim de 2030.
Luiz Fux atingirá a idade-limite em 26 de abril de 2028. Cármen Lúcia chegará à aposentadoria compulsória em 19 de abril de 2029, e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030.
O calendário abre espaço para mudanças na composição do Supremo ao longo do quarto mandato. Assim como ocorre no STJ, os nomes escolhidos pelo presidente precisam receber a aprovação do Senado para assumir o cargo.
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