Copos, canudos, talheres e outros itens plásticos de uso único deverão ser gradualmente retirados das escolas públicas e privadas do Estado do Rio. A medida foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (04/03), e prevê a substituição progressiva desses materiais por produtos biodegradáveis ou reutilizáveis.

O projeto de lei 1.408/23, de autoria original do deputado Carlos Minc (PSB), recebeu coautoria de parlamentares de diferentes partidos. A proposta estabelece um cronograma de adaptação para que as instituições de ensino deixem de utilizar utensílios descartáveis e materiais escolares de uso único.

Metas e prazos

De acordo com o projeto, a substituição deverá ocorrer de forma escalonada. As escolas terão que substituir ao menos 25% dos itens em até seis meses após a entrada em vigor da lei. O percentual deverá chegar a 50% no prazo de um ano, 75% em dois anos e atingir 100% após três anos.

Entre os produtos incluídos na regra estão copos, pratos, talheres, bandejas e canudos plásticos, além de materiais escolares descartáveis. O texto também prevê que as instituições orientem pais e responsáveis a adquirir itens compostos por materiais renováveis ou reutilizáveis. Os estudantes deverão ser incentivados a levar utensílios próprios que não sejam de plástico descartável.

Em plenário, Minc afirmou que a proposta busca consolidar o conceito de reutilização como prática ambiental adequada. Segundo ele, a ideia é evitar o descarte frequente de materiais que contribuem para a poluição.

Financiamento e fiscalização

Para viabilizar a implementação na rede pública, o projeto autoriza a utilização de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano. As escolas que não cumprirem as determinações poderão ser responsabilizadas com base na legislação ambiental estadual.

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue para a análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

Também assinam o texto como coautores os deputados Tia Ju (Republicanos), Marcelo Dino (União), Verônica Lima (PT), Dionísio Lins (PP), Flávio Serafini (Psol), Yuri Moura (Psol), Franciane Motta (Pode), Lilian Behring (PCdoB), Samuel Malafaia (PL), Carla Machado (PT), Sarah Pôncio (SDD), Marina do MST (PT), Vitor Júnior (PDT) e Jari Oliveira (PSB).