O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP/MPRJ) definiu nesta quinta-feira (10) os seis integrantes da lista que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo quinto constitucional. Agora, caberá ao tribunal reduzir a relação para três nomes, antes da decisão final do governador do Estado.
A escolha ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Ao todo, dez integrantes do MPRJ haviam se inscrito na disputa pela formação da lista sêxtupla.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Fernando Fernandy Fernandes.
Duas candidatas recebem dez votos
As mais votadas foram a procuradora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri e a promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado. Cada uma recebeu dez votos dos integrantes do Conselho Superior.
Na sequência, com nove votos cada, foram escolhidos a procuradora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra, a procuradora de Justiça Jacqueline El-Jaick Rapôzo e o promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes.
O sexto integrante da lista é o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, que recebeu sete votos.
Com isso, a lista sêxtupla ficou formada por quatro mulheres e dois homens, entre procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público fluminense.
Lista segue para o TJRJ
Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça destacou a função do quinto constitucional na composição dos tribunais e afirmou esperar que o integrante do Ministério Público escolhido para o cargo preserve a ligação com a instituição.
“Esperamos que o colega que vier a ser nomeado não perca a sua essência de Ministério Público. O quinto constitucional tem justamente a finalidade de levar ao colegiado do Tribunal de Justiça a voz do Ministério Público e da advocacia”, afirmou Antonio José Campos Moreira.
Com a conclusão dessa primeira etapa, os seis nomes serão encaminhados ao TJRJ. O tribunal terá a responsabilidade de selecionar três candidatos, formando a chamada lista tríplice.
Decisão final será do governador
Depois da escolha pelo TJRJ, a lista com os três nomes seguirá para o governador do Estado do Rio de Janeiro. Caberá a ele fazer a nomeação do novo desembargador.
O procedimento está previsto no artigo 94 da Constituição Federal. O chamado quinto constitucional determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja ocupado por integrantes do Ministério Público e por advogados.
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