O assassinato de uma adolescente de 17 anos morta a tiros pelo ex na Cidade de Deus, na Zona Sudoeste do Rio, o caso da mulher que teve as pernas amputadas após ser atropelada e arrastada por um carro em São Paulo e a história da mulher morta com os quatro filhos em um incêndio causado pelo próprio pai das crianças em Recife (PE) reacenderam o alerta sobre feminicídios no Brasil.
Mas quais são os motivos que ajudam a explicar a dificuldade para combater esse tipo de crime em um país que hoje ocupa o 5º lugar no ranking mundial de vítimas mortas apenas por serem mulheres?
Um dos problemas apontados por autoridades e especialistas ouvidos pela Agenda do Poder é a falta de articulação de políticas públicas entre o governo federal, estados e municípios.
Apesar das dificuldades, já há iniciativas para enfrentar o problema. O Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira (4) o Dossiê Mulher, um documento com dados estatísticos criado para auxiliar ações de combate ao feminicídio. Neste ano, o documento divulgou uma análise inédita do perfil dos agressores. Quase 60% deles tinham algum registro criminal. E, em 22,9% dos casos, havia consumido álcool ou drogas. “Não recuaremos no enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Cláudio Castro, governador do Rio.
Segundo o relatório, elaborado com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), mais de 154 mil mulheres foram vítimas de violência no Rio em 2024. O documento traçou um perfil das vítimas de feminicídio: 66% das vítimas eram mães. E, em 12% dos casos, foram mortas na presença dos seus filhos. O dossiê revelou, ainda, que 2.834 mulheres foram perseguidas e assediadas no ambiente virtual no ano passado.
O governo paranaense lançou nesta semana um programa que monitora agressores com o auxílio de tornozeleira eletrônica. E as próprias vítimas com medidas protetivas ativas recebem alertas por um celular fornecido pela iniciativa, em parceria com o Tribunal de Justiça e o MP do Paraná.
Um feminicídio a cada 6 h no Brasil
De janeiro a setembro deste ano, 1.075 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. É o equivalente a um caso a cada seis horas no país. Outras 2,7 mil mulheres foram alvo de tentativas de assassinato no mesmo período, um aumento de 26% em relação ao ano anterior.
O relatório divulgado pelo Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios há uma semana na Comissão de Direitos Humanos, em Brasília, aponta “falhas graves na rede de atendimento”. O documento foi elaborado com a colaboração do Observatório da Mulher no Senado.
A análise revela que a maioria das vítimas não acessa a rede especializada mesmo após sofrerem agressões. A subnotificação segue alta: 59% das mulheres não denunciam o agressor. O relatório detalha uma série de problemas estruturais já mapeados, como a falta de integração entre saúde, segurança, assistência social e a Justiça.
Também há difícil acesso da rede em áreas rurais, carência de profissionais capacitados para o atendimento com perspectiva de gênero e falhas no cumprimento de medidas protetivas. “Detectamos os problemas, agora precisamos trabalhar juntos para enfrentá-los”, disse a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que apresentou o documento à comissão em Brasília.
Uma agressão a cada dois minutos
Os dados do Fórum indicam 1.492 casos do tipo em 2024, com outras 3.870 tentativas de feminicídio. Os registros de violência doméstica contra mulheres revelam números expressivos: foram 257.659 vítimas de lesão corporal dolosa no ano passado, o equivalente a uma agressão a cada dois minutos. No último ano, 95.026 mulheres foram alvo de perseguição (stalking) e outras 51.866 sofreram violência psicológica.
O estudo revela, ainda, desigualdades no atendimento a mulheres negras ou de povos originários. Mulheres negras representam 64% das vítimas, indica o Anuário, apresentado em julho deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cerca de 80% dos casos envolvem companheiros ou ex-companheiros como autores, cita o relatório. Os crimes ocorrem majoritariamente na residência da vítima (64%), com arma branca como principal instrumento em 48,4% das ocorrências.
Mais de 50 mulheres com medidas protetivas foram assassinadas
Em meio a esse universo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou ainda 555 mil medidas protetivas concedidas pelos tribunais de Justiça do país com base na Lei Maria da Penha. E, mesmo com decisões judiciais obrigando o agressor a não se aproximar, 52 dessas mulheres foram assassinadas em 2024, revela o estudo.
Em entrevista à Agenda do Poder, a pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que o registro ainda está longe do ideal, já que 11 estados não enviaram dados de mulheres assassinadas com registro de proteção no momento do óbito.
“Por que mulheres com medidas protetivas ativas são mortas? Os protocolos de fiscalização estão sendo cumpridos? Muitos feminicídios acontecem depois de longa trajetória de pedidos de ajuda mal acolhidos. É preciso que esses serviços sejam qualificados. Isso se aplica também ao próprio aparato policial e sistema de Justiça”.
Isabella Matosinhos
Embora reconheça a importância dos dados sobre feminicídio no país, a pesquisadora diz que ainda há lacunas que precisam ser preenchidas. “Hoje, já é possível traçar o perfil das vítimas. Mas as informações sobre o perfil do autor ainda são escassas, mesmo em casos de autoria conhecida. Sem indicadores confiáveis, não há política pública eficaz”.
A pesquisadora do Fórum reforça a importância de ações que envolvam a presença de delegacias especializadas, unidades de saúde capazes de identificar sinais de violência e assistência social, em serviços operações integradas. E reforça, ainda, a importância do investimentos. “Não é uma responsabilidade exclusiva da Segurança Pública. É preciso investir em prevenção. E isso envolve educação sobre igualdade de gênero, relações não violentas e direitos das mulheres. A mudança cultural é importante, porque aprimora a identificação precoce do risco.
“O enfrentamento do feminicídio no Brasil ainda é marcado por fragilidades estruturais. Significa que a gente ainda precisa de políticas públicas específicas, que envolvam ações coordenadas, contínuas e bem financiadas. O feminicídio é a expressão mais extrema de um ciclo de violência que poderia, na maior parte das vezes, ser interrompido”.
Isabella Matosinhos
Casos de feminicídio no Rio de Janeiro
Caso Adrielle – Adrielle Malaquias Messias, 17, foi assassinada neste domingo (30) ao ser atingida por cinco tiros dados pelo ex-namorado, que não aceitava o término do relacionamento. Ela vinha sendo perseguida e ameaçada nos dias anteriores ao crime. Após matar a ex, Alex Pereira de Souza, 29, fugiu, mas se apresentou à polícia em Angra dos Reis e foi preso. Ele também é investigado por associação ao tráfico.
Pix com ameaças à ex – Ronald Bezerra da Silva, 26 anos, foi preso nesta quarta-feira (3) por perseguir e ameaçar a ex-namorada em Nova Iguaçu, na Baixada. Bezerra fazia transferências Pix de centavos para intimidá-la. Em uma das mensagens, escreveu: “O que você fez comigo não tem perdão, eu vou te matar. Quando você menos esperar vai tomar um susto, quem estiver com você também”. Segundo a Polícia Civil, ele chegou a ir até a casa da vítima, danificando a lataria de sua moto com a frase ‘eu te amo’, riscada à faca.
Corpo encontrado no Rio Acari – Adriano Fernandes Castro, 41, foi preso nesta quinta-feira (4) pela morte de Flávia Ferreira Dornelles, que teve o corpo jogado no Rio Acari. Segundo parentes da vítima, Flávia e Adriano tinham um relacionamento. Adriano confessou o crime.
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