Doze partidos ou federações devem ficar abaixo da cláusula de barreira nas eleições de 2026 e, com isso, perder o acesso a uma parcela relevante dos recursos do fundo partidário e à distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. O levantamento considera os dados preliminares da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste domingo.
Entre as siglas que não devem atingir os critérios estão a federação formada por PSOL e Rede, o PDT, o Avante, do candidato Augusto Cury, e o Missão, de Renan Santos, informa O Globo. A regra de desempenho ficou mais rigorosa neste ano e exige que os partidos elejam pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados ou atinjam 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, com pelo menos 1,5% em nove unidades da Federação.
PSOL e Rede falham na distribuição
A federação PSOL e Rede somou 4,89% dos votos válidos para deputado federal, percentual superior ao mínimo nacional previsto na legislação. O problema está na distribuição regional: as siglas alcançaram o percentual exigido em apenas oito estados, quando seriam necessários pelo menos nove.
O PDT também deve ficar abaixo da cláusula de barreira. A legenda obteve 1,64% dos votos válidos e elegeu quatro deputados federais, números insuficientes para cumprir qualquer uma das duas alternativas previstas para garantir o acesso aos recursos e ao tempo de propaganda.
Avante e Missão também ficam fora
O Avante, ligado a Augusto Cury, somou 1,59% dos votos válidos e elegeu apenas um deputado federal. Já o Missão, partido liderado por Renan Santos, obteve 1,08% dos votos e não conseguiu eleger representantes para a Câmara.
Caso os resultados sejam confirmados, essas legendas ficarão impedidas de receber os recursos do fundo partidário nos próximos quatro anos e não participarão da distribuição do horário eleitoral gratuito. O tempo de rádio e televisão é considerado um ativo importante nas disputas eleitorais e também nas negociações políticas.
Regra ficou mais rígida em relação a 2022
Nas eleições de 2022, seis partidos não conseguiram superar a cláusula de barreira: Novo, PTB, Solidariedade, PSC, Patriota e Pros. Naquele pleito, porém, as exigências eram menores. Os partidos precisavam obter 2% dos votos válidos para a Câmara, com pelo menos 1% em nove estados, ou eleger 11 deputados federais distribuídos por ao menos nove unidades da Federação.
Desta vez, o Novo conseguiu superar a cláusula, enquanto outras siglas ficaram abaixo dos critérios mais rigorosos. A mudança faz parte do processo de aumento gradual das exigências para reduzir o número de partidos com acesso aos recursos públicos e ao espaço de propaganda eleitoral.
Exigência será maior a partir de 2030
A cláusula de barreira ficará ainda mais rígida nas eleições de 2030. A partir daquele ano, para ter direito ao fundo partidário e à propaganda gratuita, as legendas precisarão eleger pelo menos 15 deputados federais distribuídos por um terço das unidades da Federação ou alcançar 3% dos votos válidos para a Câmara, com no mínimo 2% em pelo menos nove estados.
A evolução das regras tende a aumentar a pressão sobre partidos de menor desempenho eleitoral, que terão de ampliar suas bancadas ou sua votação nacional para preservar o acesso aos recursos públicos e ao tempo de rádio e televisão.
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