Quase 200 procuradores do Ministério Público Federal assinaram ofício destinado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo abertura de investigação sobre a responsabilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outras autoridades, pelo bloqueio de estradas. De acordo com os procuradores, a PGR deve investigar se Bolsonaro se omitiu ou instigou os bloqueios, uma vez que o presidente não determinou que órgãos federais tomassem providências para desobstruir as rodovias.
“É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. (…) A omissão do Excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos”.
No ofício ao Procurador-Geral, os procuradores observam que a função do Ministério Público é “a defesa do regime democrático”, da ordem jurídica e das instituições.
“Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”.
