O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a seus aliados que adotará uma resposta imediata caso o Supremo Tribunal Federal (STF) opte pela descriminalização do porte de drogas, em julgamento previsto para essa quarta-feira (6).
De acordo com fontes próximas a Pacheco ouvidas por Igor Gadelha, do Metrópoles, o Senado pretende oferecer uma resposta institucional, dando impulso à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, atualmente em pausa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Protocolada com a assinatura do próprio Pacheco, a PEC foi apresentada em setembro de 2023 como reação à decisão da então presidente do STF, Rosa Weber, de incluir na pauta a ação que busca a descriminalização do porte de drogas no Brasil.
No Senado, a PEC já obteve parecer favorável do senador Efraim Filho (União-PB), mas um pedido de vista coletivo interrompeu temporariamente o processo na Comissão.
No STF, há uma maioria formada entre os ministros no sentido de que é necessário estabelecer critérios para diferenciar usuários de traficantes. Especificamente sobre o porte de maconha, falta apenas um voto para a formação de maioria favorável à descriminalização.
Até o momento, apenas o ministro Cristiano Zanin votou contra a medida. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber já se posicionaram a favor, enquanto André Mendonça pediu vista em agosto de 2023, mantendo o tema pendente no STF desde então.
