A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca impor um mandato de oito anos aos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter a senadora bolsonarista Tereza Cristina (PP-MS) como a possível relatoria de Tereza Cristina (PP-MS). Segundo a coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, O convite foi feito pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Ainda segundo a reportagem, “além do nome de Cristina, Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam outros senadores da direita, como Alan Rick (União Brasil-AC) e Zequinha Marinho (Podemos-Pará)”. Pacheco lidera a iniciativa que propõe um mandato de 11 anos.
A proposta, que só afetaria os futuros indicados, está condicionada à definição do próximo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que poderá acontecer ainda nesta segunda-feira (27). Além da extensão do mandato, o presidente do Senado almeja estabelecer uma idade mínima para ocupar o cargo no STF, considerando elevar dos atuais 35 anos para possivelmente 55, ideia que será debatida nos próximos meses.
A discussão sobre a PEC está em pauta, mas a votação do projeto está prevista apenas para 2024, após o período do Carnaval.
Com informações do 247.
