A Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do polêmico Projeto de Lei da Anistia ainda antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena deste mês. Segundo reportagem do blog do Camarotti no portal g1, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu ao Partido Liberal (PL) que o tema será apreciado ainda neste semestre, embora o projeto que deve ser pautado sofra modificações em relação à proposta original, que busca anistiar golpistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A nova versão do PL da Anistia ainda não foi divulgada em detalhes, nem mesmo ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou especulações sobre as modificações no texto. Segundo fontes próximas ao presidente da Câmara, Motta tem trabalhado com seus assessores em uma proposta que visa evitar um confronto com o Judiciário, mas que também atenda às demandas da oposição.
A proposta que deve ser apresentada inicialmente prevê anistiar presos que já tenham cumprido um sexto de sua pena. Embora haja uma previsão legal para que esses detentos possam deixar a prisão, a proposta de Motta visa conceder um tipo de anistia que excluiria as condenações dos envolvidos nos crimes, ou seja, os culpados teriam as penas retiradas de seu histórico criminal.
O principal objetivo de Motta, ao reformular o projeto, é garantir que a medida contemple a oposição, sem que isso implique uma afronta ao Judiciário, preservando a imagem de independência e equilíbrio entre os Poderes.
Busca por um consenso e segurança jurídica
Em conversas com interlocutores, Motta tem afirmado que deseja que o relator do projeto seja um parlamentar de Centro, alguém com peso político, que não tenha vínculo direto com os extremos ideológicos. A escolha de um relator com esse perfil, segundo o presidente da Câmara, ajudaria a dar mais credibilidade ao projeto e a garantir sua viabilidade política dentro do Congresso.
O diálogo com o Senado também é parte importante da estratégia de Motta. Dentro da Câmara, a avaliação é de que o projeto só será colocado em votação caso haja um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir que a proposta seja igualmente aprovada na Casa Alta. A parceria entre Motta e Alcolumbre tem sido uma característica do atual momento no Congresso, como foi demonstrado na votação do decreto legislativo que derrubou o decreto presidencial sobre o IOF, analisado pelas duas casas no mesmo dia.
Adaptação às demandas da oposição e pragmatismo político
A votação do PL da Anistia foi uma das principais demandas do Partido Liberal (PL) para apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara. No entanto, o presidente da Câmara tem adiado a votação da urgência do projeto, uma etapa que, se aprovada, levaria a análise do texto diretamente ao Plenário. Esse adiamento tem sido uma estratégia para ganhar tempo, evitando desgastes com o Judiciário e com o governo federal, enquanto busca um consenso sobre o tema.
A apreciação do projeto da Anistia foi uma das principais reivindicações de deputados de oposição durante um café da manhã com Motta no mês passado. Para Motta, a medida é uma forma de equilibrar as demandas políticas e jurídicas, mantendo a governabilidade da Casa sem provocar uma crise com os outros Poderes.
