Prefeituras das 66 cidades atendidas pela Enel no estado se reuniram nesta segunda-feira (27) e concordaram em entrar com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra a concessionária de energia. No processo, os municípios pedem o restabelecimento do fornecimento de luz em até 4 horas de locais ainda sem eletricidade e a elaboração de um plano de contingência para novas interrupções de energia em até 15 dias.
Um temporal no sábado que antecedeu o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, castigou diversas cidades da região metropolitana e interior do Rio. Entre os problemas causados pela chuva, vários municípios tiveram problemas com o fornecimento de energia, que perdurou dias. Em São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana, moradores fizeram diversos protestos contra a empresa.
— A falta de luz causou transtornos para as famílias, para o comércio, para os serviços e para as instalações de saúde. A Prefeitura fez um grande esforço logístico para não perder vacinas, por exemplo — diz o prefeito de Niterói, Axel Grael.
Cinco dias depois do vendaval que derrubou árvores, 13 mil domicílios em São Gonçalo e duas unidades de saúde ainda ficaram sem luz. Nesta segunda-feira, uma escola no Pacheco permanecia sem luz e outra unidade estava apenas com uma fase.
Também foram assinadas notas de repúdio que serão enviadas para o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os prefeitos também estão organizando uma ida à Brasília nos próximos dias para cobrar maior fiscalização dos órgãos reguladores. Um dos pontos que eles defenderão é que, caso não haja plano de contingência, o governo federal quebre o contrato de concessão com a Enel, previsto para terminar em 2026.
“Todos os prefeitos que assinam este manifesto enfrentam, em suas cidades, severos problemas no serviço de distribuição de energia elétrica. Algumas localidades chegaram a ficar mais de uma semana com o serviço inteiramente interrompido. Vidas estão sendo colocas em risco por causa da conduta desrespeitosa da empresa responsável pela prestação do serviço”, diz trecho da nota de repúdio.
Um dos articuladores do movimento, Gutinho Bernardes, prefeito de Areal, teme que o durante o verão tempestades piores atinjam o Rio. Ele ainda cita os problemas que a capital de São Paulo teve com a falta de luz nas últimas semanas.
— Vimos o que eles fizeram com a maior cidade do Brasil. Imagina o que eles estão fazendo com o interior do estado do Rio, com cidades pequenas como a nossa. Ou melhoram, apresentam um plano de contingência, investimentos em curto espaço de tempo, ou pediremos antecipação do fim da concessão.
Paraty sediou na última semana a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que também sofreu com as interrupções no fornecimento de energia no primeiro dia do festival. No Centro Histórico, muitos lugares funcionavam em meia-fase.Na ocasião, a Enel atribuiu os problemas a um raio que atingiu a linha de distribuição.
Com problemas recorrentes na cidade, o prefeito Luciano Vidal chegou a ir à polícia contra os problemas de energia da Enel. Depois dos apagões que aconteceram na cidade nos dias 8 e 26 de setembro, ele foi à 167ª DP e à Polícia Federal registrar boletins de ocorrência contra a empresa.
— Em todos os eventos da cidade de Paraty está acontecendo isso. Não adianta a empresa justificar ou falar que é problema de intempéries da natureza. Em 8 de setembro, sem chuva, houve um apagão. Aumentaram um pouco a equipe, mas continua o problema recorrente — disse Vidal.
Na última semana, a Enel anunciou na quinta-feira que Nicola Cotugno vai deixar a presidência da empresa no Brasil. Quem assume é Antonio Scala, executivo que está há 18 anos na companhia. Para esta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) convocou os presidentes da Light e da Enel para depor sobre os problemas recentes de energia que os fluminenses viveram.
Com informações de O Globo.
