O prefeito Eduardo Paes sancionou o Decreto nº 57.135, que institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas — o Plano Rio de Leitura. A iniciativa tem como objetivo consolidar políticas públicas voltadas à democratização do acesso à leitura, ao fortalecimento de bibliotecas públicas e comunitárias e à valorização da produção literária local.
O decreto também cria o Comitê Geral do Plano Rio de Leitura, que será vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e terá a função de planejar, acompanhar e propor ações voltadas ao cumprimento das metas estabelecidas. O grupo será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo autores, editores, livreiros e agentes culturais.
Plano busca integração e inclusão cultural
Inspirado em políticas nacionais e internacionais de promoção da leitura, o Plano Rio de Leitura se alinha à Política Nacional do Livro e à Política Nacional de Leitura e Escrita. O texto do decreto prevê estratégias para ampliar o acesso gratuito aos livros, incentivar a criação literária e apoiar artistas por meio de editais, residências e programas de fomento.
Entre os princípios do plano estão a diversidade cultural, a gestão participativa e a transparência. O decreto também estabelece metas de formação de leitores e de fortalecimento de bibliotecas públicas e escolares, além de iniciativas para promover ações literárias em comunidades e espaços públicos.
Comitê vai acompanhar metas e propor políticas públicas
O Comitê Geral do Plano Rio de Leitura será formado por 15 membros, sendo nove indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e seis representantes da sociedade civil. O grupo deverá se reunir trimestralmente e elaborar relatórios anuais de acompanhamento.
Entre as atribuições do comitê estão a sistematização de propostas, elaboração de atas e monitoramento das metas do plano. O decreto determina ainda que o Plano Rio de Leitura terá duração de quatro anos e será revisado periodicamente para acompanhar as mudanças sociais e culturais da cidade.
Educação e cidadania como eixos centrais
O texto ressalta que o incentivo à leitura é um direito cultural e uma ferramenta de cidadania. O plano pretende transformar bibliotecas em espaços vivos de convivência e conhecimento, estimulando a leitura como prática cotidiana.
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