A Prefeitura do Rio de Janeiro está elaborando uma concessão em conjunto para que a iniciativa privada assuma a gestão de seis parques públicos da cidade. O pacote inclui os seguintes parques: Madureira, da Cidade (Gávea), Garota de Ipanema, Dois Irmãos (Leblon), Pinto Telles (Vila Valqueire) e Orlando Leite (Cascadura).
O contrato proposto exige que o vencedor assuma a responsabilidade pela limpeza, segurança e manutenção desses espaços, além de realizar a renovação de mobiliário urbano e brinquedos. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão ao longo de um contrato de 30 anos, mantendo o acesso gratuito ao público.
Como contrapartida, o vencedor terá permissão para gerar receitas próprias, explorando espaços publicitários e alugando áreas para restaurantes e eventos. Também poderá comercializar suvenires com a logomarca “Parques Cariocas”, criada pela prefeitura para promover as áreas verdes do Rio.
A modelagem dessa concessão está sendo desenvolvida em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As diretrizes para participação, assim como as intervenções necessárias em cada espaço, estão detalhadas no projeto de edital, que será aberto para consulta pública nesta quarta-feira (24) pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), última etapa antes da licitação, programada para ocorrer ainda neste semestre.
Lucas Costa, diretor de Estruturação de Projetos da CCPar, explica que o pacote foi definido considerando um parque que sirva como âncora devido ao seu potencial para gerar receitas, e outras unidades foram incluídas. “Neste caso, devido às suas dimensões, o Parque Madureira, com mais de cem mil metros quadrados, oferece o maior potencial”, destaca.
Ricardo Couto, assessor da Subsecretaria de Meio Ambiente e Clima, destaca que o concessionário deverá considerar as particularidades de cada parque ao realizar seus investimentos. “Um exemplo é o Parque Garota de Ipanema, que tem uma vocação para atrações musicais”, ressalta Couto, mencionando que o local abrigou a primeira lona do Circo Voador, atualmente localizado na Lapa.
O edital para o Parque Madureira, por exemplo, exigirá um tratamento paisagístico para criar mais áreas de sombra e reduzir a temperatura do microclima da área. A possibilidade de negociação com franquias para a instalação de bares e restaurantes será deixada em aberto. Atualmente, dos 18 quiosques existentes, apenas 12 estão em operação devido aos impactos da pandemia.
Outros parques devem ser licitados numa segunda etapa
Além desses seis parques, outros espaços da cidade devem seguir o mesmo caminho. No total, o contrato da prefeitura com o BNDES prevê estudos de viabilidade para 25 espaços, distribuídos em quatro lotes.
O segundo conjunto, que pode ser licitado ainda este ano, inclui os parques Marapendi (Recreio), Nelson Mandela (Reserva), Grumari, Prainha e Bosque da Freguesia. Os demais lotes, considerados mais complexos, estão previstos para 2025 ou 2026, com destaque para o Parque do Flamengo e o Parque Tom Jobim. Os parques de Realengo, Piedade e West (Inhoaíba), em construção, não fazem parte da modelagem do BNDES.
A parceria com o BNDES não exclui a possibilidade de adotar outros modelos de concessão. No caso do Jardim de Alah, por exemplo, a iniciativa privada realizou os estudos que embasaram a licitação. Concluída recentemente, essa concessão está sob escrutínio do Ministério Público. Em 2023, a prefeitura elaborou independentemente o edital de concessão do Parque da Catacumba.Cpom
Com informações de O Globo
