Parques do Rio têm concorrência suspensa após falta de interesse da iniciativa privada

Edital para concessão de seis áreas, incluindo Parque Madureira e Garota de Ipanema, não recebeu propostas e será revisado

A tentativa da Prefeitura do Rio de transferir à iniciativa privada a gestão de seis parques municipais fracassou. Como revelou Ancelmo Gois, de O Globo, o edital público lançado em parceria com o BNDES não atraiu sequer uma proposta. No dia 26 de setembro, prazo final para entrega da documentação, nenhuma empresa ou consórcio manifestou interesse, o que levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima a suspender temporariamente a concorrência, conforme publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

O pacote previa a concessão em dois blocos de áreas de grande relevância: Parque Madureira Mestre Monarco, Parque Municipal Professor Célio Lupparelli (Vila Valqueire), Parque Orlando Leite (Cascadura), Parque Garota de Ipanema (Ipanema), Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos (Leblon) e Parque Natural Municipal da Cidade (Gávea).

Concessão sem atrativos

Pelo modelo desenhado, a empresa vencedora ficaria responsável por limpeza, operação e manutenção dos espaços, além da renovação de mobiliário urbano, com a obrigação de manter a gratuidade no acesso. Em contrapartida, poderia explorar receitas próprias por meio de publicidade e aluguel de áreas para restaurantes e shows. Ainda assim, o modelo não se mostrou atraente para o mercado.

Críticas no Legislativo

O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, vereador Pedro Duarte (Novo), avaliou que a proposta não ofereceu segurança jurídica ou retorno financeiro suficiente para os investidores. “É fundamental que quem assumir o parque — e as despesas de manutenção e arborização — tenha expectativa de receitas para custear os investimentos. Infelizmente, o edital atual não ofereceu condições suficientes para tornar o modelo atrativo”, afirmou. Duarte é autor de uma emenda à Lei Orgânica que busca garantir maior estabilidade para futuras concessões.

Experiências já em andamento

Apesar do insucesso desta rodada, a cidade já possui experiências em curso de concessão de espaços verdes. O Jardim de Alah, localizado entre Ipanema e Leblon, e o Parque do Cantagalo, na Lagoa, foram repassados à gestão privada em anos anteriores e permanecem abertos ao público, com manutenção financiada pela exploração comercial de parte das áreas.

Próximos passos

Com a suspensão da concorrência, caberá agora à Prefeitura revisar as regras do edital em busca de alternativas que atraiam investidores. Entre as possibilidades, estão ajustes no modelo de receitas, maior flexibilização contratual ou até a inclusão de novos incentivos fiscais para empresas interessadas.

A indefinição, porém, mantém sob responsabilidade do poder público a conservação dos seis parques que estavam previstos no pacote, pressionando o orçamento municipal em um momento de escassez de recursos para manutenção de áreas verdes.

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