A Prefeitura do Rio de Janeiro revogou a resolução que incluía práticas ancestrais africanas e indígenas, como banhos de ervas, chás e defumação, no rol de terapias integrativas e complementares do SUS. A decisão, anunciada na última terça-feira (25), ocorreu apenas uma semana após a medida ter sido assinada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde.
Em nota, a prefeitura justificou o recuo afirmando que “a saúde pública é realizada baseada em ciência” e que “o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde”. A decisão gerou críticas de entidades ligadas às religiões de matriz africana, que classificaram a revogação como um ato de racismo religioso.
Entre as práticas que haviam sido reconhecidas estavam escalda-pés, uso de ervas medicinais, defumação e os saberes de benzedeiras. A resolução também estabelecia que terreiros e casas de santo poderiam ser considerados espaços de promoção da saúde.
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) criticou a decisão, afirmando que a revogação “desconsidera práticas ancestrais reconhecidas como complementares ao SUS e reforça o racismo religioso ao negar legitimidade aos espaços sagrados como promotores de bem-estar”.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada pelo Ministério da Saúde em 2006, já prevê terapias como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e crenoterapia. Estados e municípios têm autonomia para implementar novas práticas no âmbito do SUS.
O Ministério da Saúde esclareceu que os municípios podem adotar essas políticas por meio de projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Municipal de Saúde ou por lei municipal votada na Câmara de Vereadores.
Com informações da Folha de S.Paulo
