Banhistas que frequentaram praias de Cabo Frio e Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, relataram nas redes sociais a cobrança de preços considerados abusivos por quiosques instalados na orla. As denúncias ganharam grande repercussão e motivaram ações intensificadas de fiscalização por parte do Procon estadual e municipal.
Os relatos envolvem valores elevados para petiscos simples, exigência de consumação mínima para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis e, em alguns casos, problemas sanitários nos alimentos oferecidos. As práticas, segundo especialistas, violam o Código de Defesa do Consumidor.
A repercussão ocorreu em meio ao aumento do fluxo de turistas durante o verão, quando a demanda por serviços nas praias cresce significativamente.
Denúncia viral na Praia do Forte, em Cabo Frio
Um dos casos mais comentados foi o da dentista Victória Pinheiro, moradora de Cabo Frio, que publicou um vídeo nas redes sociais relatando constrangimento ao tentar consumir o item mais barato do cardápio em um quiosque da Praia do Forte. O conteúdo ultrapassou um milhão de visualizações apenas no TikTok.
Segundo ela, os petiscos mais simples, como pastel, bolinho de aipim, espetinho e batata frita, custavam cerca de R$ 150, mas eram informados como indisponíveis pelo garçom. A única opção oferecida seria um combo no valor de R$ 360.
Victória relatou que, antes de se sentar, foi informada apenas de que era obrigatório fazer um pedido da cozinha, sem esclarecimento sobre valores mínimos ou itens específicos, o que aumentou a sensação de coerção.
Consumação mínima e valores elevados geram críticas
Além do caso viral, outras denúncias em Cabo Frio apontaram consumação mínima variando entre R$ 400 e R$ 500 para permanência em mesas de quiosques. Turistas também relataram preços elevados para refeições simples e problemas com a qualidade dos alimentos.
Um grupo de visitantes de Minas Gerais afirmou ter pago R$ 450 por um prato de peixe considerado impróprio para consumo. Já turistas estrangeiros disseram que aceitaram a cobrança por desconhecerem a legislação brasileira, descobrindo posteriormente que a prática é proibida.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, exigir consumação mínima para uso de espaços em praias, que são bens públicos, é ilegal.
Reclamações também se espalham por Búzios
Em Armação dos Búzios, banhistas denunciaram valores considerados excessivos em quiosques da Praia de Geribá. Entre os preços citados estavam refeições simples chegando a R$ 470, como filé de frango com arroz, fritas e salada.
O cardápio ainda apresentava petiscos como seis pastéis a R$ 150, isca de peixe a R$ 190 e camarão a alho e óleo a R$ 200. As imagens dos preços circularam nas redes sociais e geraram críticas e ironias de internautas.
Em uma das publicações, um usuário comentou que os valores pareciam um “teste de resistência econômica”, enquanto outro ironizou o padrão de luxo associado ao destino turístico.
Procon intensifica fiscalização na Região dos Lagos
Diante do aumento das denúncias, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que as fiscalizações foram reforçadas em toda a Região dos Lagos. Segundo ele, ninguém pode ser obrigado a consumir para utilizar mesas, cadeiras ou guarda-sóis na praia.
O advogado Luciano Regis orienta que consumidores evitem confrontos diretos e procurem os órgãos competentes. Ele destaca que práticas abusivas podem gerar penalidades administrativas e até responsabilização criminal.
Em Cabo Frio, a coordenação do Procon informou que houve reunião com a prefeitura, secretarias municipais e representantes dos barraqueiros para alinhar condutas e reforçar o cumprimento da legislação.
Autuações e problemas sanitários em Búzios
Em Búzios, equipes do Procon-RJ autuaram barracas na Praia de Geribá por preços abusivos e irregularidades sanitárias. Durante as vistorias, foram encontrados alimentos sem prazo de validade, embalagens inadequadas e armazenamento incorreto.
Os produtos considerados impróprios foram recolhidos e descartados. Os estabelecimentos receberam prazo de 24 horas para corrigir preços e se adequar às normas legais. Um estacionamento da região também foi autuado por cobrança acima do permitido.
As prefeituras de Cabo Frio e Búzios informaram que as fiscalizações seguirão reforçadas durante todo o verão, com o objetivo de proteger consumidores e garantir o livre acesso às praias, sem imposição de cobranças abusivas.
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