A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal deportou, na quarta-feira (20), uma brasileira que vivia no país com a família há dois anos e meio, separando-a de seus dois filhos, de 6 e 8 anos, que agora estão sob os cuidados do pai, Hugo Silvestre, em Cascais. A decisão foi tomada mesmo após a apresentação de uma liminar da Justiça portuguesa que obrigava a Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) a conceder documentação para todos os membros da família.
A família retornava de férias quando a mulher foi detida no aeroporto de Lisboa, sob o argumento de que havia ultrapassado o prazo legal de permanência de 180 dias. Apesar de comprovarem que vivem legalmente no país, com processo de documentação em andamento, os agentes de imigração mantiveram a decisão de deportá-la.
Hugo, que possui título de residência pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), havia solicitado o reagrupamento familiar, mas a Aima não concluiu o procedimento. Diante da demora, a Justiça determinou que o órgão regularizasse a situação da família, decisão ignorada pela PSP.
Segundo o marido, a deportação foi decidida antes mesmo da análise do recurso apresentado. Ele afirma que chegou a receber mensagens sobre a remarcação do voo da mulher antes de qualquer resposta judicial. “Temos uma vida estruturada em Cascais, nossos filhos estudam aqui e pagamos todos os impostos. Nada justifica essa situação arbitrária”, disse Hugo.
A advogada Tatiana Kazan classificou o tratamento dado à cliente como “cruel e desumano”. A mulher foi levada às pressas para o embarque e sequer pôde receber uma mala com seus pertences pessoais. Ao desembarcar no Recife, foi submetida a novos constrangimentos, tendo de relatar o ocorrido à Polícia Federal e à alfândega.
Agora, a família tenta reverter a situação na Justiça portuguesa, pedindo a aceleração do processo de reagrupamento familiar e o retorno da mãe a Portugal. “Meus filhos estão inconsoláveis. Querem a mãe com eles o mais rápido possível”, afirma Hugo, que pretende seguir vivendo no país.
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