A população do município de Maricá, na região Leste Fluminense, foi a que mais cresceu nos últimos doze anos, segundo a prévia do Censo de 2022. Saltou de 127.519 moradores para 223.938, um acréscimo de espetaculares 75%, na esteira do boom dos royalties do petróleo, que levou a cidade a ter a maior arrecadação per capita do estado.
Outras cidades do estado do Rio definharam demograficamente. É o caso de Duque de Caxias, que em 2010 apresentava 855.046 moradores e hoje, segundo o IBGE, tem 782.799, uma queda de 72.247 habitantes. São Gonçalo também perdeu parte da população: tinha 999.901 em 2010 e hoje tem 929.446. Belford Roxo também registra queda no número de habitantes; eram 469.261 e agora são 466.731.
A redução do número de habitantes preocupa a maioria dos prefeitos porque tem consequência direta no volume de recursos que são repassados pela União através do Fundo de Participação do Municípios.
Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a publicar no final do mês passado os coeficientes que embasariam os repasses em 2023. Questionamentos já chegaram à Justiça Federal e, ontem (5), 63 municípios pernambucanos conseguiram uma liminar que impede a redução da receita.
O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.
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