Foi aprovado em segunda discussão na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei que cria o programa Ônibus Seguro. Na prática, através de convênio entre o governo estadual, prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) — atualmente chamada de Semove —, policiais civis e militares, agentes penais, assim como guardas municipais, poderiam ser contratados para atuar dentro de coletivos em suas folgas.
A contratação desses agentes será feita através do regime adicional de serviço (RAS). O texto agora seguirá para a aprovação do governador Cláudio Castro. De acordo com o deputado estadual Luiz Paulo, um dos autores do projeto, quem irá definir os trechos em que haverá atuação desses agentes será o setor de inteligência da Secretaria estadual de Segurança Pública, a partir dos locais onde mais há registro de roubo em coletivo, por exemplo.
Uma das áreas englobadas, pontua o parlamentar, deve ser a Avenida Brasil, por sua importância, já que recebe coletivos de toda a Zona Oeste do Rio, do Subúrbio da Leopoldina, além de cidades da Baixada Fluminense. O plano não é de pontos blitz ou de fiscalização, mas que os agentes estejam a bordo de coletivos, preferencialmente à paisana.
— A ideia é o policial ficar no trecho onde tem mais consistência de ter tido ocorrência. O objetivo é fazer com que o bandido fique inseguro de se vai entrar naquele ônibus (em que tem policial). Blitz não resolve, porque o bandido entra, assalta e desce — explica Luiz Paulo. — Com esse programa, pretendemos fazer algo similar ao programa Segurança Presente.
Na prática, com exceção dos guardas municipais, os policiais e agentes penais contratados poderiam trabalhar armados — “em tese, é o recomendado”, pontua Luiz Paulo — mas essa definição ficará a cargo do poder Executivo, caso sancione o projeto. Os ônibus em que poderá haver esse tipo de ação são tanto os municipais, como os intermunicipais. Os deputados Alexandre Knoploch e Lucinha também constam como autores do projeto de lei.
Com informações de O Globo
