O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que institui o Programa “Ônibus Seguro”, iniciativa que autoriza a presença de agentes de segurança em dias de folga dentro dos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Rio, informa o colunista Ancelmo Gois, do jornal O GLOBO. O objetivo é coibir crimes e aumentar a sensação de segurança dos passageiros no transporte público.
A medida permite a atuação voluntária de policiais militares, civis, penais e guardas municipais, todos fora do horário de serviço, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS). A expectativa do governo é de que a presença desses agentes uniformizados e armados a bordo dos coletivos iniba furtos, assaltos e outras formas de violência que afetam milhares de passageiros diariamente.
A execução do programa será possível graças a convênios entre o Governo do Estado, as prefeituras e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), que devem compartilhar a responsabilidade pela logística e pelo custeio das operações.
Segundo a proposta aprovada, os agentes atuarão de forma preventiva e ostensiva, com foco em linhas e horários considerados mais críticos, para combater a violência no transporte coletivo da cidade.
