Era por volta das 10 horas da manhã quando, há dois anos, alunos de uma escola pública no Campinho, Zona Oeste do Rio de Janeiro, se jogaram no chão do corredor para se proteger de um tiroteio. A imagem dos estudantes encolhidos diante da violência ganhou repercussão. Naquele dia, durante uma operação da Polícia Militar, foi preso Igor Gomes Mateus, conhecido como Rugal. Apontado como integrante do Terceiro Comando Puro (TCP), Rugal foi capturado em flagrante com um fuzil Colt calibre 5,56, carregador e 16 projéteis, após trocar tiros com os agentes.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, a juíza Daniele Lima Piras Barbosa destacou que o acusado tentou impedir a abordagem disparando contra os policiais, “demonstrando a extrema periculosidade de sua conduta”. Três meses depois, no entanto, Rugal foi solto por decisão judicial com base no excesso de prazo. Segundo a polícia, mesmo em liberdade, ele continuou atuando como “homem de guerra” do TCP.
O caso de Rugal não é isolado. Um estudo da Polícia Militar do Rio, reportado pelo jornal O Globo, revelou que 52,21% dos criminosos flagrados com fuzis entre 2020 e 2023 já estavam soltos no início de 2024. A legislação atual estabelece penas entre três e seis anos de prisão para porte ou posse de arma de uso restrito — pena considerada branda diante do potencial destrutivo de armamentos como fuzis e metralhadoras.
O advogado e consultor do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, explica que o Congresso falhou ao tentar endurecer a legislação:
“No pacote anticrime de 2019, disseram que estavam aumentando a pena para fuzil, mas incluíram o termo “arma de uso proibido” como causa de aumento da pena, o que poderia elevar a pena máxima para 12 anos. Só que, na prática, esse termo não abrange o fuzil.”
Langeani avalia que a resistência em alterar a lei tem como pano de fundo a proteção aos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), que passaram a adquirir fuzis em larga escala no país. De maio de 2019 a dezembro de 2022, CACs compraram 30.895 fuzis. Para ele, mesmo diante da fragilidade legal, a qualidade do trabalho policial é essencial:
“É preciso garantir que o Estado não seja, mesmo que por omissão, fonte de rearmamento do crime”.
Além da punição branda, especialistas apontam a corrupção policial e o controle precário do arsenal como fatores que alimentam o tráfico. O promotor Fábio Corrêa, coordenador do Gaesp (Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública), afirma que a atuação de agentes corruptos é estratégica para o crime organizado:
“A corrupção é uma condição de existência e sobrevivência das organizações criminosas. É essencial registrar as apreensões de forma imediata, garantir a guarda adequada e fiscalizar os depósitos.”
Michelle dos Ramos, diretora do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também defende mudanças legais sobre a comercialização de munição:
“Somente a munição vendida a órgãos de segurança tem marcação individual. A comercializada a civis não tem esse controle, dificultando investigações.”
No campo legislativo, a Polícia Civil do Rio apresentou um projeto de lei que propõe penas mais duras para quem porta fuzil, igualando o crime ao tráfico internacional de armas, com penas entre 16 e 24 anos. O secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, afirmou:
“Propusemos que criminosos flagrados nessa situação respondam por associação para o tráfico e também pelo porte de arma de fogo de uso restrito.”
Enquanto as mudanças não acontecem, o cenário nas ruas segue crítico. No último fim de semana, diversas comunidades da Zona Norte viveram confrontos intensos. O Bope esteve no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, onde o confronto entre o CV e o TCP deixou um dos chefes do tráfico, Pedro Paulo Lucas Adriano do Nascimento, o Titauro, morto. Nove escolas foram fechadas e serviços de saúde interrompidos.
No Complexo da Pedreira, em Costa Barros, cinco fuzis, uma pistola e uma granada foram apreendidos. Um ônibus foi sequestrado e usado como barricada. No total, 11 escolas e três unidades de saúde suspenderam os atendimentos. O sindicato Rio Ônibus informou que 68 coletivos já foram roubados neste ano para bloqueios armados.
Na Serrinha, em Madureira, um suspeito morreu após troca de tiros com o Batalhão de Choque. Dez granadas caseiras e drogas foram apreendidas. Na vizinha Primavera, em Cavalcante, o 9º BPM realizou nova operação com reforço policial diante da escalada de violência.
Em entrevista, o secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, destacou o esforço diário da corporação:
“Essas operações representam um esforço estratégico e diário da Polícia Militar para enfraquecer e combater organizações criminosas que promovem violência e ameaçam a rotina da população.”
O cenário mostra um ciclo difícil de romper: criminosos voltam às ruas rapidamente, o arsenal bélico se renova, e as comunidades seguem encurraladas pelo confronto entre facções armadas com armas de guerra. Enquanto isso, as escolas fecham, os ônibus param e a população permanece em risco.
Deixe um comentário