Com a proposta de reforçar a segurança nas estações ferroviárias, deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/03), um projeto de lei que obriga a instalação de aviso sonoro e cronômetro com contagem regressiva nas plataformas de trens e metrôs.

A medida busca alertar os passageiros sobre o fechamento das portas e reduzir o risco de acidentes durante o embarque. De autoria do deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), o texto ainda terá que passar por nova votação em plenário.

Medidas de alerta nas plataformas

A proposta determina que o aviso sonoro informe sobre o fechamento iminente das portas dos vagões. O cronômetro, por sua vez, deverá ser instalado em local visível, indicando o tempo restante para o encerramento do embarque.

Na justificativa, o autor argumenta que muitos passageiros correm para entrar na composição quando ela já está prestes a partir, situação que pode provocar quedas e outros acidentes. Segundo ele, a adoção dos equipamentos tende a oferecer mais previsibilidade ao usuário e contribuir para a redução de ocorrências nas estações.

Multas e prazo para adequação

O texto prevê multa de R$ 109 mil por plataforma que não estiver adequada às novas regras. Se a irregularidade não for sanada, o valor será acrescido semanalmente em 10% até a regularização.

A penalidade será atualizada anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Caso seja confirmada em segunda discussão e sancionada, a norma entrará em vigor 30 dias após a publicação.