O procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar é acusado pela Polícia Federal de ser o autor do plano que visava assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em parecer enviado ao STF, Gonet argumentou que a defesa do general não apresentou elementos suficientes para contestar as razões que levaram à decretação da prisão preventiva. Segundo o procurador-geral, os fundamentos que justificaram a medida cautelar permanecem válidos, reforçando a necessidade de manutenção da detenção do militar.
O caso segue em análise pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva do acusado.
“A situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar o entendimento já proferido pelo eminente ministro relator na decisão”, diz parecer publicado nesta terça-feira.
Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, o general Mário Fernandes é apresentado nos relatórios da PF como um dos líderes mais radicais na articulação do suposto plano para assassinar as autoridades.
A PF acredita que o plano, denominado de “Punhal Verde e Amarelo”, foi impresso por ele no Palácio do Planalto e previa, após os assassinatos, a instituição do “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que deveria ser ativado em 16 de dezembro de 2022.
Fernandes, que foi um dos cinco presos em operação da PF no mês passado, seria assessor estratégico neste gabinete que passaria a funcionar após a execução do plano.
A defesa do general já negou o envolvimento na trama golpista e afirmou que o plano “não foi entregue a ninguém”.
– Se você achar essa minuta física com alguém eu me destituo da defesa. Ninguém teve acesso à minuta. Ela não foi entregue a ninguém – disse o advogado Marcus Vinicius Figueiredo.
O defensor também afirmou que o militar “não tem nada a ver” com o grupo de kids pretos, das Forças Especiais do Exército, que monitoraram os passos de Moraes em Brasília.
Com informações de O Globo.
