A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à libertação do general Braga Netto, detido na semana passada no Rio de Janeiro como parte das investigações relacionadas ao inquérito do golpe.
O parecer foi emitido em resposta a um pedido da defesa do general, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas. Os advogados argumentaram que as acusações contra Braga Netto, envolvendo sua suposta participação em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, dizem respeito a eventos passados e que, portanto, não haveria justificativa para manter a prisão preventiva.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da detenção, alegando que os fundamentos que motivaram a prisão ainda são válidos. Segundo Gonet, medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para garantir a ordem pública, preservar a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. A decisão final sobre o pedido caberá ao STF.
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.
No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Com informações da Agência Brasil.
