A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alegando que ele teria atuado para pressionar e intimidar autoridades brasileiras por meio de articulações com o governo dos Estados Unidos. A informação foi publicada pelo g1 nesta segunda-feira (26).
O caso tramitará sob sigilo no STF, e o ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator, conforme decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
No pedido, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que há indícios de que Eduardo Bolsonaro — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — buscou reiteradamente, desde o ano passado, influenciar autoridades norte-americanas a impor sanções a ministros do STF. A PGR sustenta que tal conduta pode configurar crimes como coação no curso do processo e obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa.
“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal”, aponta um trecho do documento encaminhado ao Supremo. Segundo a PGR, as ações de Eduardo têm como objetivo “interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”.
Jair Bolsonaro será chamado para prestar depoimento
Diante dessas evidências, a PGR pediu ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento no caso. Para o Ministério Público, ele seria um dos beneficiários diretos da suposta campanha internacional empreendida pelo filho. O documento menciona, inclusive, que Jair Bolsonaro declarou arcar com as despesas de Eduardo nos Estados Unidos, onde o deputado anunciou que passará um período licenciado do mandato.
A Procuradoria também solicitou que autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA sejam ouvidas para esclarecer eventuais envolvimentos ou conhecimento dos fatos, assim como o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), autor de manifestações públicas pedindo que a Câmara acompanhasse o caso.
A apuração gira em torno de entrevistas, postagens e declarações públicas nas quais Eduardo Bolsonaro se refere à busca por sanções estrangeiras contra ministros do STF. A PGR considera que essa atuação representa tentativa de influenciar decisões judiciais no Brasil por meio de pressão internacional
