A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a estadia de Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em Brasília sem recomendar um pedido de prisão.
O parecer foi encaminhado ao STF na última quinta-feira, após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido explicações a Bolsonaro sobre os motivos de sua permanência por dois dias na representação diplomática do país europeu.
A Polícia Federal iniciou uma investigação para averiguar se Bolsonaro estava buscando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga.
Apesar de parlamentares do PT e do Psol terem solicitado a prisão preventiva de Bolsonaro em representações apresentadas na semana anterior, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vinha manifestando nos bastidores que não via necessidade de tal medida.
A visita de Bolsonaro à embaixada da Hungria aconteceu quatro dias após a apreensão de seu passaporte pela PF em operação que o investiga por supostamente conspirar um golpe de Estado após as eleições de 2022, conforme reportagem do jornal norte-americano The New York Times.
Os advogados de defesa justificaram sua estadia na embaixada, alegando que, apesar de não ocupar mais o cargo de presidente, ele mantém uma “agenda política extremamente ativa”, incluindo encontros com “líderes estrangeiros alinhados com o perfil conservador”.
Segundo a defesa, seria “ilógico” Bolsonaro solicitar refúgio político da Hungria, uma vez que o país é governado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente. Além disso, referiram-se às medidas cautelares impostas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de saída do país e a entrega do passaporte, o que tornaria essa suposição improvável.
A resposta da defesa de Bolsonaro a Moraes também mencionou que, nas ocasiões em que se ausentou do país, o ex-presidente informou previamente ao magistrado, pois está sendo investigado em pelo menos cinco inquéritos na Corte.
Com informações de O Globo.
