A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro eleva o tom em relação às conclusões da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe no final de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet (foto) não apenas reforça a tese de que o ex-presidente esteve diretamente ligado aos atos de 8 de janeiro de 2023, mas também sustenta que ele concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas alegações marcam um avanço em relação ao relatório da PF, que não apontava o ex-presidente como anuente de um plano de assassinato. Além disso, a PGR pede a fixação de um valor mínimo de reparação pelos danos causados, incluindo Bolsonaro entre os responsáveis financeiros pelos prejuízos.
Para fundamentar o suposto envolvimento do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro, a denúncia cita mensagens de WhatsApp e outros indícios, como um texto enviado em 2 de janeiro de 2023 pelo major da Aeronáutica Maurício Pazini Brandão. Na mensagem, Brandão menciona um plano “complementado com as contribuições da equipe” e questiona se deveriam “desmobilizar a tropa ou permanecer em alerta”. Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos na época, não respondeu, e a denúncia não apresenta provas diretas de que tenha incentivado os atos violentos.
Mensagens basearam conclusão da PGR sobre plano de assassinato
A tese da anuência ao plano de assassinato também se baseia em mensagens do general da reserva Mario Fernandes a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em uma delas, Fernandes afirma ter conversado com o então presidente e que “qualquer ação poderia ocorrer até 31 de dezembro”. A PF havia apontado que Bolsonaro teve conhecimento do chamado plano “Punhal Verde Amarelo” – um documento supostamente elaborado por Fernandes –, mas Gonet vai além e afirma que Bolsonaro concordou com a execução do plano. A denúncia sustenta que ele só não foi adiante porque o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, recusou-se a aderir ao golpe.
No entanto, Mauro Cid, peça-chave da investigação, afirmou em delação premiada não poder confirmar se Bolsonaro sabia do plano de assassinato. O mesmo ocorre na denúncia contra o general Estevam Theophilo, que teria aceitado executar um golpe caso Bolsonaro assinasse um decreto formalizando a ruptura institucional. A PGR baseia essa acusação em uma mensagem de Cid afirmando que Theophilo só agiria “se o PR assinasse”. O próprio Cid, porém, declarou em depoimento que Theophilo “não romperia com a legalidade”.
Uso da máquina para frear investigações
Outro ponto levantado por Gonet é o suposto uso da máquina pública para frear ações policiais contra bolsonaristas. A denúncia menciona um áudio de Mario Fernandes pedindo a Cid para que Bolsonaro interferisse junto ao Ministério da Justiça para barrar uma operação da PF contra caminhões de apoiadores acampados no QG do Exército. Cid teria respondido: “Pode deixar que eu vou comentar com ele”. Embora a PGR afirme que o episódio evidencia suporte do governo Bolsonaro às manifestações golpistas, a denúncia não especifica se houve, de fato, uma ordem presidencial para interferir na operação.
Por fim, a PGR acusa o então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, de alimentar Bolsonaro com teses golpistas. Gonet menciona o envio de um texto por Ramagem a um contato identificado como “JB 01 8”, afirmando que se trata “evidentemente” do ex-presidente. No entanto, nem a PF nem a PGR apresentam provas concretas sobre a quem pertencia o número de telefone e onde ele estava no momento do envio da mensagem.
Com informações da Folha de S.Paulo
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